Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1405645-74.2024.8.12.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Violação de domicílioRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Desª. Elizabete Anache 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Desª. Elizabete Anache 3° Grau · TJMS · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 21:03

Trânsito em julgado

04/08/2025, 21:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 16:16

Protocolo de Petição

26/06/2025, 16:00

Publicação

25/06/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:02

Ato ordinatório

23/06/2025, 17:30

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

22/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:14

Inclusão em pauta

20/05/2025, 13:52

Retirada

27/02/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 17:31

Protocolo de Petição

26/02/2025, 17:05

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 21:03

Trânsito em julgado

04/08/2025, 21:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 16:16

Protocolo de Petição

26/06/2025, 16:00

Publicação

25/06/2025, 00:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:02

Ato ordinatório

23/06/2025, 17:30

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

22/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:14

Inclusão em pauta

20/05/2025, 13:52

Retirada

27/02/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 17:31

Protocolo de Petição

26/02/2025, 17:05

Publicação

06/02/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta

04/02/2025, 16:55

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 18:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/12/2024, 18:11

Protocolo de Petição

09/12/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:26

Protocolo de Petição

09/12/2024, 16:06

Publicação

04/12/2024, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório

30/11/2024, 12:50

Não-Provimento

30/11/2024, 12:50

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 19:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/06/2024, 18:46

Recebimento

17/06/2024, 18:45

Protocolo de Petição

17/06/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 16:31

Protocolo de Petição

17/05/2024, 16:15

Publicação

17/05/2024, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2024, 16:27

Liminar

16/05/2024, 15:10

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 09:10

Distribuição (sorteio)

16/05/2024, 08:00

Recebimento

15/05/2024, 17:35