Recurso Especial 5021783-33.2018.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

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Contrabando ou descaminhoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 14ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Embargos Infringentes e de Nulidade · GAB. 81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 13:53

Trânsito em julgado

03/09/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 16:56

Protocolo de Petição

25/06/2025, 16:31

Publicação

25/06/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:01

Ato ordinatório

23/06/2025, 17:50

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

22/05/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:47

Inclusão em pauta

20/05/2025, 13:52

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 13:45

Documento (Certidão)

12/03/2025, 13:30

Publicação

19/02/2025, 00:50

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 13:53

Trânsito em julgado

03/09/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 16:56

Protocolo de Petição

25/06/2025, 16:31

Publicação

25/06/2025, 00:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:01

Ato ordinatório

23/06/2025, 17:50

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

22/05/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:47

Inclusão em pauta

20/05/2025, 13:52

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 13:45

Documento (Certidão)

12/03/2025, 13:30

Publicação

19/02/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 01:04

Ato ordinatório

17/02/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/02/2025, 14:51

Protocolo de Petição

17/02/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 07:56

Protocolo de Petição

06/02/2025, 07:39

Publicação

05/02/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:00

Ato ordinatório

03/02/2025, 18:20

Não-Provimento

03/02/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 10:14

Redistribuição (prevenção; sucessão)

15/04/2024, 09:30

Recebimento

12/04/2024, 18:18

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 17:58

Recebimento

03/04/2024, 14:21

Petição (Parecer de Mérito (MP))

03/04/2024, 11:31

Protocolo de Petição

03/04/2024, 11:13

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 11:33

Documento (Certidão)

14/02/2024, 11:33

Distribuição (sorteio)

14/02/2024, 09:46

Recebimento

08/02/2024, 16:52