Cumprimento de sentença 0801222-21.2017.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2017

Valor da Causa

R$ 121.120,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

07/04/2026, 14:53

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

14/12/2025, 06:53

Juntada de Certidão

01/12/2025, 17:41

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 15:17

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2025, 11:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/09/2025, 11:33

Juntada de petição

28/08/2025, 14:46

Todas as movimentações(131)

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

07/04/2026, 14:53

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

14/12/2025, 06:53

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 14:53

Documento Diverso

•09/01/2026, 09:58

Juntada de Certidão

01/12/2025, 17:41

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 15:17

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2025, 11:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/09/2025, 11:33

Juntada de petição

28/08/2025, 14:46

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 08:08

Juntada de despacho

21/08/2025, 08:00

Recebidos os autos

21/08/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2813930/MA (2024/0470521-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: EXPRESSO RODOVIÁRIO 1001 LTDA ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA014371 AGRAVADO: LEONARDO FERREIRA ROCHA REPRESENTADO POR: HERIONALDO PINHEIRO ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2813930/MA (2024/0470521-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EXPRESSO RODOVIÁRIO 1001 LTDA ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA014371 AGRAVADO: LEONARDO FERREIRA ROCHA REPRESENTADO POR: HERIONALDO PINHEIRO ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2813930/MA (2024/0470521-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EXPRESSO RODOVIÁRIO 1001 LTDA ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA014371 AGRAVADO: LEONARDO FERREIRA ROCHA REPRESENTADO POR: HERIONALDO PINHEIRO ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025.

03/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/09/2022, 11:56

Juntada de Certidão

06/09/2022, 08:48

Juntada de petição

05/09/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 07:21

Juntada de Certidão

17/08/2022, 16:53

Juntada de apelação

05/08/2022, 18:38

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2022, 20:08

Conclusos para decisão

10/05/2022, 14:35

Juntada de Certidão

10/05/2022, 14:35

Juntada de contrarrazões

09/05/2022, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 13:25

Juntada de Certidão

06/05/2022, 12:53

Juntada de embargos de declaração

06/05/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:08

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:08

Juntada de petição

28/04/2022, 08:00

Juntada de petição

27/04/2022, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 06:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 06:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 06:02

Julgado procedente em parte do pedido

18/04/2022, 16:38

Juntada de termo

25/01/2022, 17:04

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 13:42

Juntada de parecer de mérito (mp)

26/09/2021, 05:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2021, 13:55

Juntada de Certidão

16/08/2021, 09:42

Juntada de Certidão

16/08/2021, 09:41

Juntada de petição

09/07/2021, 10:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/05/2021 10:00 13ª Vara Cível de São Luís .

28/05/2021, 12:49

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2021, 11:19

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2021, 10:22

Juntada de aviso de recebimento

02/03/2021, 11:09

Juntada de Certidão

08/02/2021, 13:52

Juntada de Certidão

08/02/2021, 13:50

Juntada de Certidão

08/02/2021, 13:48

Juntada de petição

08/02/2021, 09:39

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2021, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2021, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2021, 16:10

Juntada de Carta ou Mandado

04/02/2021, 15:58

Juntada de Carta ou Mandado

04/02/2021, 15:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/05/2021 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.

04/02/2021, 15:45

Publicado Intimação em 25/01/2021.

02/02/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 12:46

Juntada de Certidão

01/02/2021, 11:12

Juntada de protocolo

27/01/2021, 11:20

Juntada de petição

22/01/2021, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2021, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2021, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 14:33

Conclusos para despacho

10/09/2020, 09:35

Decorrido prazo de EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:52

Juntada de protocolo

23/06/2020, 18:11

Juntada de petição

02/06/2020, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 20:37

Outras Decisões

24/04/2020, 11:06

Conclusos para despacho

29/11/2019, 12:29

Juntada de aviso de recebimento

02/10/2019, 09:26

Juntada de protocolo

12/09/2019, 21:48

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2019, 10:19

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 29/08/2019 09:00 13ª Vara Cível de São Luís .

29/08/2019, 10:11

Juntada de petição

16/08/2019, 13:03

Juntada de termo

16/08/2019, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2019, 14:29

Juntada de protocolo

18/07/2019, 15:19

Juntada de petição

10/07/2019, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 10:44

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 29/08/2019 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.

09/07/2019, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 10:09

Conclusos para despacho

16/05/2019, 15:52

Juntada de petição inicial

29/01/2019, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica

16/01/2019, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019, 16:00

Decorrido prazo de EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA em 04/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 09:49

Conclusos para despacho

18/09/2018, 15:16

Juntada de Certidão

18/09/2018, 15:16

Juntada de petição

09/08/2018, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica

07/08/2018, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 09:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 11:57

Conclusos para despacho

29/11/2017, 12:01

Juntada de Certidão

29/11/2017, 12:01

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 14:01

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA ROCHA em 31/10/2017 23:59:59.

01/11/2017, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica

22/09/2017, 15:29

Juntada de Ato ordinatório

22/09/2017, 15:29

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 19/07/2017 14:30 13ª Vara Cível de São Luís.

11/09/2017, 09:35

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2017, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica

17/05/2017, 16:06

Expedição de Mandado

17/05/2017, 16:06

Audiência conciliação designada para 19/07/2017 14:30.

17/05/2017, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2017, 16:15

Conclusos para despacho

18/01/2017, 15:38

Distribuído por sorteio

17/01/2017, 11:24

Ato Ordinatório

•14/12/2025, 06:53

Despacho

•09/10/2025, 15:17

Petição

•28/08/2025, 14:46

Documento de identificação

•28/08/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 08:08

Acórdão (expediente)

•21/08/2025, 08:00

Acórdão (expediente)

•21/08/2025, 08:00

Decisão

•30/09/2024, 10:47

Acórdão

•27/06/2024, 08:13

Despacho

•11/04/2024, 16:00

Acórdão

•29/02/2024, 21:10

Decisão

•13/10/2023, 09:37

Despacho

•18/01/2023, 07:51

Todos os documentos(29)

Decisão

•07/04/2026, 14:53

Documento Diverso

•09/01/2026, 09:58

Ato Ordinatório

•14/12/2025, 06:53

Despacho

•09/10/2025, 15:17

Petição

•28/08/2025, 14:46

Documento de identificação

•28/08/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 08:08

Acórdão (expediente)

•21/08/2025, 08:00

Acórdão (expediente)

•21/08/2025, 08:00

Decisão

•30/09/2024, 10:47

Acórdão

•27/06/2024, 08:13

Despacho

•11/04/2024, 16:00

Acórdão

•29/02/2024, 21:10

Decisão

•13/10/2023, 09:37

Despacho

•18/01/2023, 07:51

Despacho

•09/09/2022, 23:06

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 16:53

Sentença

•11/07/2022, 20:08

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 12:53

Sentença

•18/04/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 09:42

Despacho

•18/01/2021, 14:33

Decisão

•24/04/2020, 11:06

Despacho

•09/07/2019, 10:09

Despacho

•14/01/2019, 16:00

Despacho

•23/07/2018, 09:42

Ato Ordinatório

•22/09/2017, 15:29

Despacho

•15/05/2017, 16:15