Habeas Corpus 0028530-83.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Crimes contra a Ordem TributáriaHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/06/2025, 14:13

Trânsito em julgado

16/06/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 12:01

Protocolo de Petição

23/05/2025, 11:42

Publicação

22/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:01

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2025, 18:46

Ato ordinatório

20/05/2025, 17:40

Habeas corpus

20/05/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 11:00

Recebimento

15/05/2025, 10:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

15/05/2025, 10:41

Protocolo de Petição

15/05/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 11:46

Todas as movimentações(24)

Definitivo

16/06/2025, 14:13

Trânsito em julgado

16/06/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 12:01

Protocolo de Petição

23/05/2025, 11:42

Publicação

22/05/2025, 00:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:01

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2025, 18:46

Ato ordinatório

20/05/2025, 17:40

Habeas corpus

20/05/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 11:00

Recebimento

15/05/2025, 10:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

15/05/2025, 10:41

Protocolo de Petição

15/05/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 11:46

Protocolo de Petição

17/02/2025, 11:38

Publicação

06/02/2025, 00:43

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2025, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 02:00

Requisição de Informações

04/02/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 14:04

Distribuição (dependência)

03/02/2025, 13:45

Protocolo de Petição

02/02/2025, 14:09