Recurso Especial 1041171-97.2022.8.26.0114 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

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3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

27/07/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2026, 01:00

Ato ordinatório

23/07/2026, 18:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/07/2026, 17:31

Protocolo de Petição

23/07/2026, 17:13

Publicação

02/07/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 01:02

Ato ordinatório

30/06/2026, 11:00

Sem descrição

30/06/2026, 11:00

Conclusão (para decisão)

25/06/2026, 19:01

Petição (Contra-razões)

25/06/2026, 10:41

Protocolo de Petição

25/06/2026, 10:31

Publicação

24/06/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 01:01

Ato ordinatório

22/06/2026, 15:45

Todas as movimentações(84)

Publicação

27/07/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2026, 01:00

Ato ordinatório

23/07/2026, 18:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/07/2026, 17:31

Protocolo de Petição

23/07/2026, 17:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

02/07/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 01:02

Ato ordinatório

30/06/2026, 11:00

Sem descrição

30/06/2026, 11:00

Conclusão (para decisão)

25/06/2026, 19:01

Petição (Contra-razões)

25/06/2026, 10:41

Protocolo de Petição

25/06/2026, 10:31

Publicação

24/06/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 01:01

Ato ordinatório

22/06/2026, 15:45

Distribuição (competência exclusiva)

22/06/2026, 15:15

Documento (Certidão)

22/06/2026, 15:11

Remessa (outros motivos)

19/06/2026, 09:52

Petição (Recurso extraordinário)

17/06/2026, 10:21

Protocolo de Petição

16/06/2026, 22:09

Publicação

22/05/2026, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 01:01

Ato ordinatório

20/05/2026, 14:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/05/2026, 23:59

Publicação

24/04/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 01:32

Inclusão em pauta

22/04/2026, 16:00

Recebimento

17/04/2026, 14:15

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 15:17

Documento (Certidão)

13/04/2026, 14:30

Publicação

13/03/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 01:12

Ato ordinatório

11/03/2026, 17:30

Petição (Embargos de declaração)

11/03/2026, 17:11

Protocolo de Petição

11/03/2026, 16:56

Publicação

05/03/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 01:17

Ato ordinatório

03/03/2026, 18:30

Não-Provimento

02/03/2026, 23:59

Publicação

19/12/2025, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 01:56

Inclusão em pauta

17/12/2025, 15:01

Recebimento

15/12/2025, 14:05

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 06:45

Documento (Certidão)

01/12/2025, 14:45

Publicação

03/10/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:04

Ato ordinatório

01/10/2025, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

01/10/2025, 17:21

Protocolo de Petição

01/10/2025, 17:00

Publicação

11/09/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:53

Ato ordinatório

09/09/2025, 18:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

09/09/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 14:15

Mudança de Classe Processual

04/09/2025, 13:00

Publicação

05/06/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:00

Recurso prejudicado

03/06/2025, 19:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 14:59

Redistribuição (sorteio)

22/05/2025, 14:45

Recebimento

22/05/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 13:55

Publicação

22/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:06

Distribuição

20/05/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 18:45

Documento (Certidão)

15/05/2025, 17:00

Publicação

12/03/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/03/2025, 18:31

Protocolo de Petição

10/03/2025, 18:20

Publicação

14/02/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:04

Erro ou Recusa na Comunicação

12/02/2025, 03:01

Erro ou Recusa na Comunicação

11/02/2025, 03:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

10/02/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 08:51

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/2025, 08:00

Recebimento

20/01/2025, 16:05