Recurso Especial 5001200-32.2020.4.04.7008 - STJ | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

26/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 14:53

Trânsito em julgado

24/11/2025, 14:53

Publicação

24/09/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 01:01

Ato ordinatório

22/09/2025, 16:00

Provimento

22/09/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 11:00

Mudança de Classe Processual

01/09/2025, 11:00

Publicação

02/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:14

Recurso prejudicado

29/05/2025, 19:40

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 14:59

Redistribuição

22/05/2025, 14:45

Recebimento

22/05/2025, 14:05

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 13:55

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

24/11/2025, 14:53

Trânsito em julgado

24/11/2025, 14:53

Publicação

24/09/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 01:01

Ato ordinatório

22/09/2025, 16:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Provimento

22/09/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 11:00

Mudança de Classe Processual

01/09/2025, 11:00

Publicação

02/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:14

Recurso prejudicado

29/05/2025, 19:40

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 14:59

Redistribuição

22/05/2025, 14:45

Recebimento

22/05/2025, 14:05

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 13:55

Publicação

22/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:06

Distribuição

20/05/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 16:45

Documento (Certidão)

15/05/2025, 16:30

Publicação

12/03/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:07

Ato ordinatório

07/03/2025, 20:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/03/2025, 19:41

Protocolo de Petição

07/03/2025, 19:22

Publicação

14/02/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:12

Erro ou Recusa na Comunicação

12/02/2025, 03:01

Erro ou Recusa na Comunicação

11/02/2025, 03:00

Ato ordinatório

10/02/2025, 22:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

10/02/2025, 22:00

Conclusão (para decisão)

26/12/2024, 15:09

Distribuição (competência exclusiva)

26/12/2024, 13:45

Recebimento

09/12/2024, 17:01