Agravo em Recurso Especial 2054506-52.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 20:13

Trânsito em julgado

26/11/2025, 20:13

Publicação

28/10/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 01:32

Ato ordinatório

23/10/2025, 20:30

Não-Provimento

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:50

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 14:58

Redistribuição

22/05/2025, 14:45

Recebimento

22/05/2025, 14:05

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 13:55

Publicação

22/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:47

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

26/11/2025, 20:13

Trânsito em julgado

26/11/2025, 20:13

Publicação

28/10/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 01:32

Ato ordinatório

23/10/2025, 20:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:50

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 14:58

Redistribuição

22/05/2025, 14:45

Recebimento

22/05/2025, 14:05

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 13:55

Publicação

22/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:08

Ato ordinatório

20/05/2025, 18:20

Distribuição

20/05/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 16:45

Documento (Certidão)

13/05/2025, 16:00

Publicação

10/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:03

Ato ordinatório

06/03/2025, 10:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/03/2025, 10:11

Protocolo de Petição

06/03/2025, 09:50

Publicação

18/02/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 01:01

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

14/02/2025, 08:05

Erro ou Recusa na Comunicação

10/02/2025, 03:01

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

07/02/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:11

Protocolo de Petição

09/12/2024, 16:54

Publicação

04/12/2024, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2024, 15:45

Recebimento

26/11/2024, 15:00