Agravo em Recurso Especial 5018837-29.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 07:41

Trânsito em julgado

04/11/2025, 07:41

Publicação

10/10/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:09

Ato ordinatório

08/10/2025, 11:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 05:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:01

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:07

Recebimento

25/08/2025, 16:05

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 13:45

Documento (Certidão)

20/08/2025, 15:15

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

04/11/2025, 07:41

Trânsito em julgado

04/11/2025, 07:41

Publicação

10/10/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

08/10/2025, 11:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 05:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:01

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:07

Recebimento

25/08/2025, 16:05

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 13:45

Documento (Certidão)

20/08/2025, 15:15

Publicação

03/07/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:03

Ato ordinatório

01/07/2025, 11:15

Petição (Embargos de declaração)

01/07/2025, 10:41

Protocolo de Petição

01/07/2025, 10:28

Publicação

26/06/2025, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:15

Ato ordinatório

24/06/2025, 16:10

Não-Provimento

23/06/2025, 23:59

Publicação

30/05/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:05

Inclusão em pauta

28/05/2025, 16:47

Recebimento

26/05/2025, 16:25

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 14:59

Redistribuição

22/05/2025, 14:45

Recebimento

22/05/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 13:55

Publicação

22/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:04

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:20

Distribuição

20/05/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 18:46

Documento (Certidão)

15/05/2025, 17:00

Publicação

13/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:03

Ato ordinatório

11/03/2025, 11:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/03/2025, 10:51

Protocolo de Petição

11/03/2025, 10:33

Publicação

25/02/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 01:34

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

21/02/2025, 21:40

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 17:32

Distribuição (competência exclusiva)

31/01/2025, 17:15

Recebimento

17/01/2025, 13:38