Recurso Especial 5060023-18.2023.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2025, 15:39

Trânsito em julgado

13/06/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:31

Protocolo de Petição

22/05/2025, 17:14

Publicação

22/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:55

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:00

Não-Provimento

20/05/2025, 19:00

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 16:45

Documento (Certidão)

04/04/2025, 15:45

Publicação

05/02/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:00

Ato ordinatório

03/02/2025, 19:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/02/2025, 18:31

Todas as movimentações(30)

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2025, 15:39

Trânsito em julgado

13/06/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:31

Protocolo de Petição

22/05/2025, 17:14

Publicação

22/05/2025, 00:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:55

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:00

Não-Provimento

20/05/2025, 19:00

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 16:45

Documento (Certidão)

04/04/2025, 15:45

Publicação

05/02/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:00

Ato ordinatório

03/02/2025, 19:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/02/2025, 18:31

Protocolo de Petição

03/02/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 20:21

Protocolo de Petição

12/12/2024, 20:09

Publicação

11/12/2024, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:30

Ato ordinatório

09/12/2024, 19:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

09/12/2024, 19:10

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 14:45

Recebimento

29/11/2024, 14:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

29/11/2024, 14:11

Protocolo de Petição

29/11/2024, 13:51

Documento (Certidão)

17/10/2024, 13:34

Distribuição (sorteio)

17/10/2024, 11:45

Recebimento

16/10/2024, 15:07