Agravo em Recurso Especial 0511692-05.2011.8.26.0405 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · 02 Fazenda Publica de Osasco 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Amaro José Thomé Filho 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Amaro José Thomé Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Raul José De Felice 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 15:53

Trânsito em julgado

29/04/2026, 15:53

Publicação

31/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 01:05

Ato ordinatório

26/03/2026, 20:50

Não-Provimento

25/03/2026, 23:59

Publicação

27/02/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 01:06

Inclusão em pauta

25/02/2026, 17:23

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 19:54

Redistribuição (sorteio)

01/10/2025, 19:00

Recebimento

19/09/2025, 12:25

Remessa (outros motivos)

19/09/2025, 12:15

Publicação

19/09/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 01:00

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 15:53

Trânsito em julgado

29/04/2026, 15:53

Publicação

31/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 01:05

Ato ordinatório

26/03/2026, 20:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

25/03/2026, 23:59

Publicação

27/02/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 01:06

Inclusão em pauta

25/02/2026, 17:23

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 19:54

Redistribuição (sorteio)

01/10/2025, 19:00

Recebimento

19/09/2025, 12:25

Remessa (outros motivos)

19/09/2025, 12:15

Publicação

19/09/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 01:00

Distribuição

16/09/2025, 21:20

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 16:46

Documento (Certidão)

11/09/2025, 15:15

Publicação

16/06/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:03

Ato ordinatório

12/06/2025, 15:45

Documento (Certidão)

12/06/2025, 11:23

Documento

11/06/2025, 19:31

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/06/2025, 19:21

Protocolo de Petição

11/06/2025, 19:12

Publicação

22/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:55

Decisão anterior

20/05/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 19:00

Documento (Certidão)

25/04/2025, 18:15

Publicação

05/03/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 01:10

Ato ordinatório

27/02/2025, 14:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/02/2025, 14:11

Protocolo de Petição

27/02/2025, 13:52

Publicação

07/02/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 01:03

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

05/02/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 11:49

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/2025, 11:00

Recebimento

08/01/2025, 12:16