Conflito de Competência 0000060-80.2018.8.27.2728 - STJ | JusConsulta

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Terras IndígenasConflito de Competência

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Presidência 3° Grau · TJTO · Conflito de Competência · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2025, 13:53

Trânsito em julgado

08/08/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 20:51

Protocolo de Petição

23/05/2025, 20:31

Publicação

23/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:20

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2025, 11:03

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2025, 10:57

Declaração de competência em conflito

20/05/2025, 22:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 17:01

Protocolo de Petição

05/02/2025, 16:38

Publicação

05/02/2025, 00:45

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 15:07

Redistribuição

04/02/2025, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:25

Todas as movimentações(28)

Definitivo

08/08/2025, 13:53

Trânsito em julgado

08/08/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 20:51

Protocolo de Petição

23/05/2025, 20:31

Publicação

23/05/2025, 00:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:20

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2025, 11:03

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2025, 10:57

Declaração de competência em conflito

20/05/2025, 22:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 17:01

Protocolo de Petição

05/02/2025, 16:38

Publicação

05/02/2025, 00:45

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 15:07

Redistribuição

04/02/2025, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:25

Recebimento

03/02/2025, 20:05

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 19:58

Ato ordinatório

03/02/2025, 15:40

Mero expediente

03/02/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 17:30

Recebimento

08/10/2024, 18:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

08/10/2024, 18:41

Protocolo de Petição

08/10/2024, 18:27

Recebimento

26/08/2024, 18:16

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 16:28

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:28

Distribuição (sorteio)

16/08/2024, 15:45

Recebimento

16/08/2024, 14:16