Recurso Especial 5070077-39.2020.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Anistia PolíticaRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 10ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

10/06/2026, 15:31

Publicação

21/05/2026, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 01:01

Inclusão em pauta

19/05/2026, 15:59

Petição (Impugnação)

09/04/2026, 18:06

Protocolo de Petição

09/04/2026, 16:45

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 16:18

Petição (Impugnação)

08/04/2026, 21:51

Protocolo de Petição

08/04/2026, 20:45

Publicação

31/03/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 01:04

Ato ordinatório

27/03/2026, 08:15

Petição (Embargos de declaração)

26/03/2026, 18:21

Protocolo de Petição

26/03/2026, 18:12

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 22:01

Todas as movimentações(128)

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

10/06/2026, 15:31

Publicação

21/05/2026, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 01:01

Inclusão em pauta

19/05/2026, 15:59

Petição (Impugnação)

09/04/2026, 18:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

09/04/2026, 16:45

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 16:18

Petição (Impugnação)

08/04/2026, 21:51

Protocolo de Petição

08/04/2026, 20:45

Publicação

31/03/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 01:04

Ato ordinatório

27/03/2026, 08:15

Petição (Embargos de declaração)

26/03/2026, 18:21

Protocolo de Petição

26/03/2026, 18:12

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 22:01

Protocolo de Petição

03/03/2026, 21:41

Publicação

02/03/2026, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 01:02

Ato ordinatório

26/02/2026, 18:40

Recebimento

16/12/2025, 19:05

Provimento

10/12/2025, 16:27

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

12/11/2025, 16:29

Publicação

24/10/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:09

Inclusão em pauta

22/10/2025, 12:04

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 10:00

Pedido de Vista

13/08/2025, 17:51

Recebimento

13/08/2025, 17:45

Publicação

01/07/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:05

Inclusão em pauta

27/06/2025, 16:05

Retirada

11/06/2025, 18:14

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:11

Inclusão em pauta

21/05/2025, 13:34

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

12/03/2025, 14:26

Mandado (entregue ao destinatário)

05/03/2025, 08:54

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2025, 10:08

Publicação

28/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:02

Inclusão em pauta

26/02/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 10:01

Protocolo de Petição

26/02/2025, 09:47

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 12:00

Publicação

25/02/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 01:46

Ato ordinatório

21/02/2025, 18:15

Indeferimento

21/02/2025, 18:15

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 15:42

Publicação

10/02/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:38

Mero expediente

06/02/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 15:51

Protocolo de Petição

10/10/2024, 15:33

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 14:21

Recebimento

10/10/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 11:41

Protocolo de Petição

10/10/2024, 11:14

Pedido de Vista

09/10/2024, 16:27

Petição (Memoriais)

07/10/2024, 13:51

Protocolo de Petição

07/10/2024, 13:34

Mandado (entregue ao destinatário)

03/10/2024, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2024, 10:17

Publicação

30/09/2024, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 18:11

Inclusão em pauta

27/09/2024, 16:26

Conclusão (para decisão)

16/09/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 19:51

Protocolo de Petição

13/09/2024, 19:38

Recebimento

13/09/2024, 17:07

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 17:06

Documento (Certidão)

13/09/2024, 17:05

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 10:50

Publicação

13/09/2024, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 18:07

deferimento

11/09/2024, 19:40

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 13:00

Recebimento

30/08/2024, 19:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

30/08/2024, 19:21

Protocolo de Petição

30/08/2024, 19:04

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

22/08/2024, 11:21

Protocolo de Petição

22/08/2024, 11:01

Documento (Certidão)

03/07/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 16:41

Protocolo de Petição

03/07/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:41

Protocolo de Petição

25/06/2024, 14:27

Documento (Certidão)

08/05/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 18:51

Protocolo de Petição

03/05/2024, 18:39

Publicação

02/05/2024, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 19:40

Ato ordinatório

29/04/2024, 20:06

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

16/04/2024, 23:59

Para análise da admissão do recurso repetitivo

10/04/2024, 17:20

Recebimento

22/03/2024, 14:05

Redistribuição (prevenção; sucessão)

24/11/2023, 09:54

Documento (Certidão)

04/09/2023, 17:13

Para análise da admissão do recurso repetitivo

24/05/2023, 00:00

Recebimento

23/05/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 12:01

Protocolo de Petição

03/04/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 16:51

Protocolo de Petição

24/02/2023, 16:43

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 13:04

Redistribuição (dependência)

13/02/2023, 11:45

Recebimento

08/02/2023, 13:03

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 09:32

Publicação

08/02/2023, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 18:32

Redistribuição por prevenção

07/02/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 09:01

Protocolo de Petição

04/12/2022, 19:48

Conclusão (para decisão)

17/11/2022, 21:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/11/2022, 21:26

Recebimento

17/11/2022, 21:22

Protocolo de Petição

17/11/2022, 21:22

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 18:41

Protocolo de Petição

11/11/2022, 18:32

Publicação

21/10/2022, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 18:52

Ato ordinatório

20/10/2022, 10:50

Mero expediente

20/10/2022, 10:50

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 16:21

Distribuição (competência exclusiva)

10/10/2022, 14:15

Recebimento

06/10/2022, 13:44