Recurso Especial 1019904-55.2022.4.01.3200 - STJ | JusConsulta

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DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal Cível da SJAM 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM 3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 13:03

Trânsito em julgado

15/09/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 19:11

Protocolo de Petição

24/06/2025, 18:58

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2025, 16:47

Publicação

18/06/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:49

Ato ordinatório

16/06/2025, 19:00

Não-Provimento

11/06/2025, 15:54

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/06/2025, 15:16

Protocolo de Petição

09/06/2025, 14:31

Recebimento

30/05/2025, 14:55

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:34

Inclusão em pauta

21/05/2025, 13:34

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

15/09/2025, 13:03

Trânsito em julgado

15/09/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 19:11

Protocolo de Petição

24/06/2025, 18:58

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2025, 16:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

18/06/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:49

Ato ordinatório

16/06/2025, 19:00

Não-Provimento

11/06/2025, 15:54

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/06/2025, 15:16

Protocolo de Petição

09/06/2025, 14:31

Recebimento

30/05/2025, 14:55

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:34

Inclusão em pauta

21/05/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 16:16

Protocolo de Petição

19/02/2025, 15:53

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 13:45

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 15:42

Documento (Certidão)

17/02/2025, 13:16

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 10:28

Publicação

17/02/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:42

deferimento

13/02/2025, 09:20

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 18:00

Recebimento

30/01/2025, 18:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

30/01/2025, 18:21

Protocolo de Petição

30/01/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 07:51

Protocolo de Petição

15/01/2025, 18:51

Mero expediente

17/12/2024, 19:47

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 18:41

Publicação

09/12/2024, 05:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:24

Ato ordinatório

05/12/2024, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 00:54

Questão de Ordem

13/11/2024, 16:57

Recebimento

08/11/2024, 16:05

Conclusão (para decisão)

28/10/2024, 14:33

Redistribuição (dependência)

28/10/2024, 14:30

Recebimento

28/10/2024, 10:35

Remessa (outros motivos)

28/10/2024, 10:25

Republicação

28/10/2024, 05:18

Publicação

28/10/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 18:21

Redistribuição por prevenção

25/10/2024, 14:20

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 18:28

Distribuição (competência exclusiva)

01/07/2024, 18:15

Recebimento

24/06/2024, 17:44