Recurso Especial 1000380-14.2018.4.01.3200 - STJ | JusConsulta

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COFINS - ImportaçãoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal Cível da SJAM 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO 3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 18:03

Trânsito em julgado

15/09/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 19:11

Protocolo de Petição

24/06/2025, 18:58

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2025, 16:47

Publicação

18/06/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:49

Ato ordinatório

16/06/2025, 19:00

Não-Provimento

11/06/2025, 15:40

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/06/2025, 15:01

Protocolo de Petição

09/06/2025, 14:29

Recebimento

30/05/2025, 14:55

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:36

Inclusão em pauta

21/05/2025, 13:34

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

15/09/2025, 18:03

Trânsito em julgado

15/09/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 19:11

Protocolo de Petição

24/06/2025, 18:58

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2025, 16:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

18/06/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:49

Ato ordinatório

16/06/2025, 19:00

Não-Provimento

11/06/2025, 15:40

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/06/2025, 15:01

Protocolo de Petição

09/06/2025, 14:29

Recebimento

30/05/2025, 14:55

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:36

Inclusão em pauta

21/05/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 16:16

Protocolo de Petição

19/02/2025, 15:53

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 12:45

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 15:42

Documento (Certidão)

17/02/2025, 12:54

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 10:22

Publicação

17/02/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:43

deferimento

13/02/2025, 09:20

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 13:00

Recebimento

05/02/2025, 11:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/02/2025, 11:31

Protocolo de Petição

05/02/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 07:51

Protocolo de Petição

15/01/2025, 18:39

Mero expediente

17/12/2024, 19:44

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:11

Protocolo de Petição

10/12/2024, 14:58

Publicação

09/12/2024, 05:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:26

Ato ordinatório

05/12/2024, 16:00

Recebimento

04/12/2024, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 00:42

Questão de Ordem

13/11/2024, 16:51

Recebimento

08/11/2024, 16:05

Conclusão (para julgamento)

16/08/2024, 09:20

Publicação

16/08/2024, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 18:31

Ato ordinatório

15/08/2024, 06:10

Indeferimento

15/08/2024, 06:10

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 19:21

Protocolo de Petição

27/06/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 16:57

Protocolo de Petição

29/04/2024, 15:21

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 11:02

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 17:21

Documento (Certidão)

26/04/2024, 17:20

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 10:33

Publicação

26/04/2024, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 18:14

deferimento

25/04/2024, 06:50

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 12:41

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/04/2024, 11:12

Protocolo de Petição

18/04/2024, 10:49

Protocolo de Petição

18/04/2024, 10:10

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 13:46

Recebimento

15/04/2024, 19:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

15/04/2024, 19:36

Protocolo de Petição

15/04/2024, 18:06

Documento (Certidão)

13/03/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:11

Protocolo de Petição

13/03/2024, 14:03

Publicação

12/03/2024, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 18:47

Ato ordinatório

11/03/2024, 14:04

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

27/02/2024, 23:59

Para análise da admissão do recurso repetitivo

21/02/2024, 01:30

Recebimento

16/02/2024, 18:55

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 15:29

Redistribuição

18/12/2023, 15:00

Recebimento

18/12/2023, 10:35

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 10:29

Publicação

18/12/2023, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 20:24

Ato ordinatório

14/12/2023, 20:10

Mero expediente

14/12/2023, 20:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:11

Protocolo de Petição

06/10/2023, 15:35

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 14:15

Documento (Certidão)

27/09/2023, 14:02

Documento (Certidão)

14/09/2023, 14:05

Documento (Certidão)

14/09/2023, 14:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

29/08/2023, 23:46

Recebimento

29/08/2023, 23:44

Protocolo de Petição

29/08/2023, 23:44

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 08:49

Mudança de Classe Processual

23/08/2023, 08:49

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 09:18

Publicação

22/08/2023, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 18:51

Mero expediente

21/08/2023, 13:45

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 11:58

Distribuição (competência exclusiva)

26/07/2023, 11:45

Recebimento

14/07/2023, 07:18