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Habeas CorpusUnificação de PenaHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/09/2025, 14:43

Trânsito em julgado

04/09/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 14:21

Protocolo de Petição

26/06/2025, 14:02

Publicação

26/06/2025, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:08

Ato ordinatório

24/06/2025, 15:50

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:55

Inclusão em pauta

21/05/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 12:11

Protocolo de Petição

27/01/2025, 11:58

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 09:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/01/2025, 15:11

Todas as movimentações(22)

Definitivo

04/09/2025, 14:43

Trânsito em julgado

04/09/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 14:21

Protocolo de Petição

26/06/2025, 14:02

Publicação

26/06/2025, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:08

Ato ordinatório

24/06/2025, 15:50

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:55

Inclusão em pauta

21/05/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 12:11

Protocolo de Petição

27/01/2025, 11:58

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 09:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/01/2025, 15:11

Protocolo de Petição

16/01/2025, 14:54

Publicação

20/12/2024, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 01:00

Não conhecimento do habeas corpus

18/12/2024, 06:30

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 08:27

Distribuição (dependência)

17/12/2024, 08:01

Protocolo de Petição

16/12/2024, 15:56

Documentos

Nenhum documento disponível