Embargos de Divergência em Recurso Especial 0077029-84.2004.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Espécies de ContratosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Civel de Central 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Piva Rodrigues 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Piva Rodrigues 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Piva Rodrigues 3° Grau · TJSP · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

12/05/2026, 11:55

Publicação

24/04/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:03

Inclusão em pauta

22/04/2026, 13:59

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 19:45

Recebimento

04/12/2025, 19:24

Petição (Parecer de Mérito (MP))

04/12/2025, 19:11

Protocolo de Petição

04/12/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 16:36

Protocolo de Petição

10/10/2025, 16:18

Petição (Impugnação)

10/10/2025, 12:11

Protocolo de Petição

10/10/2025, 11:51

Publicação

09/10/2025, 00:47

Publicação

09/10/2025, 00:38

Todas as movimentações(142)

Documento (Certidão)

12/05/2026, 11:55

Publicação

24/04/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:03

Inclusão em pauta

22/04/2026, 13:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 19:45

Recebimento

04/12/2025, 19:24

Petição (Parecer de Mérito (MP))

04/12/2025, 19:11

Protocolo de Petição

04/12/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 16:36

Protocolo de Petição

10/10/2025, 16:18

Petição (Impugnação)

10/10/2025, 12:11

Protocolo de Petição

10/10/2025, 11:51

Publicação

09/10/2025, 00:47

Publicação

09/10/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 17:51

Protocolo de Petição

07/10/2025, 17:07

Ato ordinatório

07/10/2025, 08:00

Embargos de Divergência

06/10/2025, 21:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

30/09/2025, 09:41

Protocolo de Petição

30/09/2025, 09:12

Petição (Impugnação)

26/08/2025, 20:01

Protocolo de Petição

26/08/2025, 19:54

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 17:47

Redistribuição (sorteio)

21/08/2025, 16:15

Recebimento

20/08/2025, 11:48

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 16:46

Protocolo de Petição

27/06/2025, 16:20

Publicação

26/06/2025, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:02

Ato ordinatório

24/06/2025, 19:30

Não Conhecimento de recurso

18/06/2025, 23:59

Documento (Certidão)

09/06/2025, 20:22

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:08

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:30

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

07/05/2025, 17:51

Protocolo de Petição

07/05/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 16:51

Protocolo de Petição

29/04/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 10:30

Petição (Impugnação)

25/03/2025, 19:01

Protocolo de Petição

25/03/2025, 18:45

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 14:44

Publicação

06/03/2025, 00:58

Recebimento

05/03/2025, 11:25

Remessa (outros motivos)

05/03/2025, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:28

Ato ordinatório

28/02/2025, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/02/2025, 16:06

Protocolo de Petição

28/02/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 19:06

Protocolo de Petição

11/02/2025, 18:28

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 17:04

Recebimento

11/02/2025, 07:45

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 07:41

Publicação

11/02/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 01:07

Ato ordinatório

07/02/2025, 12:30

Não Conhecimento de recurso

07/02/2025, 12:30

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 10:16

Redistribuição (sorteio)

13/12/2024, 08:30

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 12:32

Mudança de Classe Processual

10/12/2024, 14:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 16:43

Petição (Embargos de divergência)

09/12/2024, 16:11

Protocolo de Petição

09/12/2024, 15:45

Publicação

14/11/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 18:25

Ato ordinatório

13/11/2024, 16:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/11/2024, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/10/2024, 16:25

Publicação

23/10/2024, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 18:18

Inclusão em pauta

22/10/2024, 15:23

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 06:15

Petição (Impugnação)

08/10/2024, 18:11

Protocolo de Petição

08/10/2024, 17:57

Publicação

01/10/2024, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 19:42

Ato ordinatório

27/09/2024, 20:45

Petição (Embargos de declaração)

27/09/2024, 20:11

Protocolo de Petição

27/09/2024, 19:56

Publicação

20/09/2024, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 18:37

Ato ordinatório

19/09/2024, 18:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2024, 16:16

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2024, 08:25

Publicação

06/09/2024, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 18:50

Inclusão em pauta

05/09/2024, 13:11

Retirada

12/08/2024, 19:31

Publicação

27/06/2024, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 18:20

Inclusão em pauta

26/06/2024, 14:57

Retirada

17/06/2024, 17:17

Mandado (entregue ao destinatário)

05/06/2024, 15:45

Publicação

03/06/2024, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 18:27

Inclusão em pauta

29/05/2024, 15:01

Retirada

23/05/2024, 16:16

Mandado (entregue ao destinatário)

22/05/2024, 18:03

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/05/2024, 15:31

Protocolo de Petição

21/05/2024, 15:07

Publicação

17/05/2024, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 18:21

Inclusão em pauta

16/05/2024, 15:05

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 17:17

Petição (Impugnação)

03/04/2024, 12:41

Protocolo de Petição

03/04/2024, 12:23

Publicação

20/03/2024, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 18:43

Ato ordinatório

18/03/2024, 20:30

Petição (Embargos de declaração)

18/03/2024, 20:06

Protocolo de Petição

18/03/2024, 19:52

Publicação

11/03/2024, 05:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 18:41

Ato ordinatório

08/03/2024, 12:00

Provimento em Parte

05/03/2024, 14:39

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2024, 16:58

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

26/02/2024, 11:46

Protocolo de Petição

26/02/2024, 11:32

Publicação

23/02/2024, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 18:36

Inclusão em pauta

22/02/2024, 14:09

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 17:35

Mudança de Classe Processual

09/01/2024, 17:26

Remessa (outros motivos)

09/01/2024, 15:09

Publicação

20/12/2023, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 19:33

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/12/2023, 13:10

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 08:15

Redistribuição (sorteio)

26/09/2023, 08:01

Recebimento

08/09/2023, 13:21

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 12:04

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 12:27

Distribuição (competência exclusiva)

30/06/2023, 12:15

Recebimento

16/06/2023, 17:26