Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
06/03/2026, 15:34
Recebidos os autos
06/03/2026, 15:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/03/2026, 09:56
Recebidos os autos
05/03/2026, 19:14
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2026, 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/03/2026, 14:00
Recebidos os autos
05/03/2026, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829056/DF (2024/0484507-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES
AGRAVANTE: ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO
ADVOGADOS: ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO (EM CAUSA PRÓPRIA) - PA010153
RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF059039
AGRAVADO: LIEGE LEMOS DE SOUSA
ADVOGADOS: ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF015106
HELTON FELIX MENDONCA - DF032827
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025.
21/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2024, 16:18
Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024, 10:49
Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024, 02:50
Documentos
Despacho
•05/03/2026, 19:14
Despacho
•05/03/2026, 19:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/03/2026, 09:56
Recebidos os autos
05/03/2026, 19:14
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2026, 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/03/2026, 14:00
Recebidos os autos
05/03/2026, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829056/DF (2024/0484507-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES
AGRAVANTE: ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO
ADVOGADOS: ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO (EM CAUSA PRÓPRIA) - PA010153
RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF059039
AGRAVADO: LIEGE LEMOS DE SOUSA
ADVOGADOS: ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF015106
HELTON FELIX MENDONCA - DF032827
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025.
21/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2024, 16:18
Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024, 10:49
Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024, 02:50
Expedição de Certidão.
12/03/2024, 11:52
Decorrido prazo de RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 04:18
Juntada de Petição de apelação
08/03/2024, 10:11
Juntada de Petição de petição
23/02/2024, 16:23
Publicado Sentença em 19/02/2024.
19/02/2024, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024, 03:26
Recebidos os autos
09/02/2024, 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024, 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/01/2024, 16:45
Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023, 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023, 02:58
Recebidos os autos
14/12/2023, 19:13
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023, 19:13
Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 03:43
Decorrido prazo de RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 03:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/11/2023, 20:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023, 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
17/11/2023, 02:54
Publicado Sentença em 17/11/2023.
17/11/2023, 02:54
Recebidos os autos
14/11/2023, 14:10
Julgado procedente o pedido
14/11/2023, 14:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/09/2023, 18:15
Juntada de Petição de petição
25/09/2023, 08:35
Publicado Despacho em 19/09/2023.
19/09/2023, 02:46
Juntada de Petição de petição
18/09/2023, 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023, 02:49
Recebidos os autos
14/09/2023, 21:17
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023, 21:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/09/2023, 14:42
Juntada de Petição de réplica
03/09/2023, 21:05
Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023, 00:24
Decorrido prazo de LIEGE LEMOS DE SOUSA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023, 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023, 02:42
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 22:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2023, 17:46
Juntada de Petição de petição
22/07/2023, 17:51
Expedição de Mandado.
20/07/2023, 14:15
Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023, 00:37
Recebidos os autos
17/07/2023, 17:47
Deferido o pedido de ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO - CPF: 450.721.082-87 (AUTOR) e RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES - CPF: 991.598.484-72 (AUTOR).
17/07/2023, 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA