Recurso Especial 5000146-89.2024.4.04.7105 - STJ | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 19:33

Trânsito em julgado

20/08/2025, 19:33

Publicação

26/06/2025, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:10

Ato ordinatório

24/06/2025, 12:30

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:27

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 16:45

Documento (Certidão)

29/04/2025, 16:15

Publicação

26/02/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:37

Ato ordinatório

24/02/2025, 11:50

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/02/2025, 11:11

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 19:33

Trânsito em julgado

20/08/2025, 19:33

Publicação

26/06/2025, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:10

Ato ordinatório

24/06/2025, 12:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:27

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 16:45

Documento (Certidão)

29/04/2025, 16:15

Publicação

26/02/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:37

Ato ordinatório

24/02/2025, 11:50

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/02/2025, 11:11

Protocolo de Petição

24/02/2025, 10:53

Publicação

05/02/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:03

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

03/02/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 09:55

Distribuição (sorteio)

04/12/2024, 08:16

Recebimento

26/11/2024, 14:46