Agravo em Recurso Especial 7028831-49.2020.8.22.0001 - STJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2025, 16:25

Decurso de Prazo

11/11/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 06:10

Protocolo de Petição

22/09/2025, 21:20

Publicação

15/09/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 01:12

Ato ordinatório

11/09/2025, 11:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:04

Inclusão em pauta

13/08/2025, 19:08

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 13:15

Petição (Impugnação)

21/07/2025, 14:01

Todas as movimentações(52)

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2025, 16:25

Decurso de Prazo

11/11/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 06:10

Protocolo de Petição

22/09/2025, 21:20

Publicação

15/09/2025, 00:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 01:12

Ato ordinatório

11/09/2025, 11:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:04

Inclusão em pauta

13/08/2025, 19:08

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 13:15

Petição (Impugnação)

21/07/2025, 14:01

Protocolo de Petição

21/07/2025, 13:43

Publicação

07/07/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:03

Ato ordinatório

03/07/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

03/07/2025, 07:01

Protocolo de Petição

02/07/2025, 21:37

Publicação

25/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:05

Ato ordinatório

23/06/2025, 13:30

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:07

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 16:46

Documento (Certidão)

13/05/2025, 15:15

Documento (Certidão)

30/04/2025, 15:15

Publicação

13/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:22

Erro ou Recusa na Comunicação

11/03/2025, 12:10

Ato ordinatório

11/03/2025, 11:42

Ato ordinatório

10/03/2025, 19:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/03/2025, 18:51

Protocolo de Petição

10/03/2025, 18:34

Publicação

17/02/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:06

Ato ordinatório

13/02/2025, 17:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

13/02/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 15:32

Redistribuição

18/12/2024, 13:45

Recebimento

18/12/2024, 11:27

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 11:15

Publicação

18/12/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 01:23

Distribuição

14/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2024, 15:45

Recebimento

16/10/2024, 11:56