Recurso Especial 0004172-16.2009.8.24.0037 - STJ | JusConsulta

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Desapropriação IndiretaRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 14:53

Trânsito em julgado

17/09/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 20:51

Protocolo de Petição

02/07/2025, 20:36

Publicação

26/06/2025, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:04

Ato ordinatório

24/06/2025, 16:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:30

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 15:32

Petição (Impugnação)

27/02/2025, 14:26

Protocolo de Petição

27/02/2025, 14:10

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 14:53

Trânsito em julgado

17/09/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 20:51

Protocolo de Petição

02/07/2025, 20:36

Publicação

26/06/2025, 10:44

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:04

Ato ordinatório

24/06/2025, 16:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:30

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 15:32

Petição (Impugnação)

27/02/2025, 14:26

Protocolo de Petição

27/02/2025, 14:10

Publicação

11/02/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 01:12

Ato ordinatório

07/02/2025, 18:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/02/2025, 18:01

Protocolo de Petição

07/02/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 20:31

Protocolo de Petição

06/02/2025, 20:16

Publicação

05/02/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:29

Ato ordinatório

03/02/2025, 22:20

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

03/02/2025, 22:20

Documento (Certidão)

07/12/2023, 18:01

Redistribuição (prevenção; sucessão)

24/11/2023, 10:03

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 20:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/02/2023, 20:31

Recebimento

07/02/2023, 20:29

Protocolo de Petição

07/02/2023, 20:29

Documento (Certidão)

21/12/2022, 13:01

Distribuição (sorteio)

21/12/2022, 11:30

Recebimento

13/12/2022, 11:19