Recurso Especial 5034868-92.2023.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

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Exclusão - ICMSRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 06:01

Protocolo de Petição

28/10/2025, 00:11

Publicação

27/10/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:04

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:00

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:03

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:02

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:30

Publicação

30/06/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 01:35

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 21:11

Todas as movimentações(50)

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 06:01

Protocolo de Petição

28/10/2025, 00:11

Publicação

27/10/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:04

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:00

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:03

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:02

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:30

Publicação

30/06/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 01:35

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 21:11

Protocolo de Petição

26/06/2025, 20:59

Ato ordinatório

26/06/2025, 15:15

Petição (Embargos de declaração)

26/06/2025, 14:51

Protocolo de Petição

26/06/2025, 14:35

Publicação

25/06/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:06

Ato ordinatório

23/06/2025, 13:30

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:30

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 16:46

Documento (Certidão)

25/04/2025, 16:30

Publicação

20/02/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:10

Ato ordinatório

18/02/2025, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/02/2025, 17:21

Protocolo de Petição

18/02/2025, 17:06

Publicação

05/02/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:07

Ato ordinatório

03/02/2025, 09:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/02/2025, 09:10

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 15:30

Documento (Certidão)

18/12/2024, 18:45

Publicação

22/11/2024, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 18:50

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:15

Petição (Embargos de declaração)

21/11/2024, 13:31

Protocolo de Petição

21/11/2024, 13:14

Publicação

14/11/2024, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 18:28

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

13/11/2024, 18:10

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 17:58

Distribuição (sorteio)

12/11/2024, 17:45

Recebimento

31/10/2024, 14:08