Recurso Especial 5005447-80.2023.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 07 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2025, 15:13

Trânsito em julgado

01/12/2025, 15:13

Publicação

01/10/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 01:09

Ato ordinatório

29/09/2025, 18:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:01

Inclusão em pauta

27/08/2025, 16:08

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:38

Documento (Certidão)

20/08/2025, 13:45

Publicação

07/07/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 19:15

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

01/12/2025, 15:13

Trânsito em julgado

01/12/2025, 15:13

Publicação

01/10/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 01:09

Ato ordinatório

29/09/2025, 18:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:01

Inclusão em pauta

27/08/2025, 16:08

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:38

Documento (Certidão)

20/08/2025, 13:45

Publicação

07/07/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 19:15

Petição (Embargos de declaração)

03/07/2025, 18:41

Protocolo de Petição

03/07/2025, 18:22

Publicação

26/06/2025, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:17

Ato ordinatório

24/06/2025, 12:30

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:55

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 15:16

Documento (Certidão)

15/05/2025, 14:15

Publicação

12/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:24

Ato ordinatório

10/03/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/03/2025, 20:41

Protocolo de Petição

07/03/2025, 20:22

Publicação

14/02/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 01:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:50

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

11/02/2025, 13:50

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 13:15

Redistribuição (prevenção; sucessão)

22/11/2024, 08:25

Recebimento

21/11/2024, 20:24

Recebimento

21/11/2024, 20:24

Recebimento

21/11/2024, 20:24

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 15:06

Distribuição (sorteio)

24/06/2024, 14:00

Recebimento

12/06/2024, 13:53