Agravo em Recurso Especial 1006943-04.2021.8.11.0000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 15:33

Trânsito em julgado

16/09/2025, 15:33

Publicação

26/06/2025, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:12

Ato ordinatório

24/06/2025, 16:10

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 15:32

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:15

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:15

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:15

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 15:33

Trânsito em julgado

16/09/2025, 15:33

Publicação

26/06/2025, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

24/06/2025, 16:10

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 15:32

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:15

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:15

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:15

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:15

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:15

Publicação

13/02/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:11

Erro ou Recusa na Comunicação

11/02/2025, 03:00

Ato ordinatório

10/02/2025, 15:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/02/2025, 14:51

Protocolo de Petição

10/02/2025, 14:35

Publicação

05/02/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:26

Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial

03/02/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

25/01/2024, 12:48

Redistribuição

25/01/2024, 09:45

Recebimento

22/01/2024, 12:39

Remessa (outros motivos)

22/01/2024, 12:20

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 18:11

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2023, 18:00

Recebimento

20/10/2023, 16:42