Recurso Especial 5008674-48.2020.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2025, 15:46

Trânsito em julgado

19/11/2025, 13:13

Decurso de Prazo

19/11/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 14:41

Protocolo de Petição

27/10/2025, 14:22

Publicação

27/10/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:04

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:28

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:03

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:02

Documento (Certidão)

20/08/2025, 15:00

Publicação

10/07/2025, 00:33

Todas as movimentações(49)

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2025, 15:46

Trânsito em julgado

19/11/2025, 13:13

Decurso de Prazo

19/11/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 14:41

Protocolo de Petição

27/10/2025, 14:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

27/10/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:04

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:28

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:03

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:02

Documento (Certidão)

20/08/2025, 15:00

Publicação

10/07/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 01:01

Ato ordinatório

08/07/2025, 11:00

Petição (Embargos de declaração)

08/07/2025, 10:31

Protocolo de Petição

08/07/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 16:31

Protocolo de Petição

03/07/2025, 16:11

Publicação

03/07/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:05

Ato ordinatório

01/07/2025, 13:40

Recebimento

23/06/2025, 14:25

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:35

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 16:45

Documento (Certidão)

13/05/2025, 16:30

Publicação

10/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:01

Ato ordinatório

06/03/2025, 10:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/03/2025, 09:31

Protocolo de Petição

06/03/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 13:51

Protocolo de Petição

18/02/2025, 13:40

Publicação

18/02/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 01:01

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

14/02/2025, 13:30

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 18:39

Redistribuição

13/02/2025, 18:30

Recebimento

13/02/2025, 16:35

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 08:43

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2024, 08:01

Recebimento

13/12/2024, 11:57