Recurso Especial 5015163-74.2010.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

14/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 16:38

Trânsito em julgado

20/08/2025, 16:38

Publicação

26/06/2025, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:01

Ato ordinatório

24/06/2025, 16:30

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 15:17

Documento (Certidão)

08/05/2025, 12:00

Publicação

05/03/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 01:31

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 16:38

Trânsito em julgado

20/08/2025, 16:38

Publicação

26/06/2025, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

24/06/2025, 16:30

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 15:17

Documento (Certidão)

08/05/2025, 12:00

Publicação

05/03/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 01:31

Ato ordinatório

27/02/2025, 13:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/02/2025, 15:36

Protocolo de Petição

26/02/2025, 15:07

Publicação

05/02/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:50

Não-Provimento

03/02/2025, 21:00

Redistribuição (prevenção; sucessão)

24/11/2023, 08:47

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 08:17

Redistribuição (prevenção; sucessão)

08/09/2022, 08:00

Recebimento

06/09/2022, 18:10

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 17:46

Documento (Certidão)

06/09/2022, 17:45

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 06:41

Documento (Certidão)

25/08/2022, 06:40

Recebimento

25/08/2022, 06:35

Baixa Definitiva

27/10/2016, 13:33

Publicação

02/09/2016, 06:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2016, 20:43

Mero expediente

31/08/2016, 16:13

Recebimento

29/08/2016, 14:44

Conclusão (para decisão)

16/11/2015, 18:46

Redistribuição (prevenção; sucessão)

16/11/2015, 18:05

Remessa (outros motivos)

16/11/2015, 16:29

Conclusão (para decisão)

14/11/2014, 13:55

Distribuição (sorteio)

14/11/2014, 13:00

Recebimento

31/10/2014, 08:13