Agravo em Recurso Especial 5067008-80.2019.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 14:13

Trânsito em julgado

10/09/2025, 14:13

Publicação

25/06/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:07

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:30

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:53

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 15:06

Redistribuição

22/04/2025, 14:45

Recebimento

22/04/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 13:55

Publicação

22/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:06

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

10/09/2025, 14:13

Trânsito em julgado

10/09/2025, 14:13

Publicação

25/06/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:07

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:53

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 15:06

Redistribuição

22/04/2025, 14:45

Recebimento

22/04/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 13:55

Publicação

22/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:06

Ato ordinatório

11/04/2025, 21:30

Distribuição

11/04/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 18:46

Documento (Certidão)

04/04/2025, 17:30

Publicação

13/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:48

Ato ordinatório

11/03/2025, 11:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/03/2025, 10:51

Protocolo de Petição

11/03/2025, 10:33

Publicação

04/02/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 01:03

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

31/01/2025, 11:50

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 14:17

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2024, 13:45

Recebimento

11/12/2024, 12:30