Recurso Especial 0096601-40.2016.4.02.5101 - STJ | JusConsulta
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Recurso Especial
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Data de Distribuição
19/09/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Francisco Falcão
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
22/01/2026, 13:35
Decurso de Prazo
19/11/2025, 12:27
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 07:31
Protocolo de Petição
28/10/2025, 07:11
Publicação
27/10/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 01:50
Ato ordinatório
23/10/2025, 10:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:02
Inclusão em pauta
24/09/2025, 16:03
Conclusão (para decisão)
03/09/2025, 15:19
Documento (Certidão)
03/09/2025, 14:15
Publicação
06/08/2025, 00:45
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Remessa (em grau de recurso)
22/01/2026, 13:35
Decurso de Prazo
19/11/2025, 12:27
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 07:31
Protocolo de Petição
28/10/2025, 07:11
Publicação
27/10/2025, 00:45
Documentos
Nenhum documento disponível
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 01:50
Ato ordinatório
23/10/2025, 10:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:02
Inclusão em pauta
24/09/2025, 16:03
Conclusão (para decisão)
03/09/2025, 15:19
Documento (Certidão)
03/09/2025, 14:15
Publicação
06/08/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 01:31
Ato ordinatório
04/08/2025, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
01/08/2025, 20:51
Protocolo de Petição
01/08/2025, 20:38
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 16:51
Protocolo de Petição
25/06/2025, 16:38
Publicação
25/06/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 01:03
Ato ordinatório
23/06/2025, 13:30
Não-Provimento
18/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:59
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:43
Conclusão (para decisão)
15/05/2025, 15:17
Documento (Certidão)
15/05/2025, 15:00
Publicação
14/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:12
Ato ordinatório
11/03/2025, 20:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/03/2025, 20:21
Protocolo de Petição
11/03/2025, 20:06
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 17:01
Protocolo de Petição
17/02/2025, 16:45
Publicação
14/02/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:20
Erro ou Recusa na Comunicação
12/02/2025, 03:01
Erro ou Recusa na Comunicação
11/02/2025, 03:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/02/2025, 16:00
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 17:15
Documento (Certidão)
06/02/2025, 16:30
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:42
Publicação
29/11/2024, 05:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:38
Ato ordinatório
26/11/2024, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
26/11/2024, 17:51
Protocolo de Petição
26/11/2024, 17:37
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 15:11
Protocolo de Petição
18/11/2024, 14:56
Publicação
18/11/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 19:24
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
14/11/2024, 15:30
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 11:21
Conclusão (para decisão)
19/09/2024, 08:21
Distribuição (dependência)
19/09/2024, 08:00
Protocolo de Petição
16/09/2024, 14:23
Recebimento
11/09/2024, 14:16