Agravo em Recurso Especial 0049851-37.2022.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 13:43

Trânsito em julgado

07/01/2026, 13:43

Publicação

27/11/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 01:22

Ato ordinatório

25/11/2025, 13:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:06

Inclusão em pauta

22/10/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:00

Petição (Memoriais)

19/08/2025, 20:41

Protocolo de Petição

19/08/2025, 20:20

Publicação

04/08/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 01:22

Ato ordinatório

31/07/2025, 15:15

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

07/01/2026, 13:43

Trânsito em julgado

07/01/2026, 13:43

Publicação

27/11/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 01:22

Ato ordinatório

25/11/2025, 13:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:06

Inclusão em pauta

22/10/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:00

Petição (Memoriais)

19/08/2025, 20:41

Protocolo de Petição

19/08/2025, 20:20

Publicação

04/08/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 01:22

Ato ordinatório

31/07/2025, 15:15

Petição (Embargos de declaração)

31/07/2025, 14:41

Protocolo de Petição

31/07/2025, 14:22

Publicação

26/06/2025, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:36

Ato ordinatório

24/06/2025, 16:10

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:03

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 16:45

Petição (Impugnação)

11/04/2025, 16:11

Protocolo de Petição

11/04/2025, 15:52

Publicação

26/02/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/02/2025, 17:26

Protocolo de Petição

24/02/2025, 16:47

Publicação

05/02/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:13

Ato ordinatório

03/02/2025, 21:00

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

03/02/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 09:30

Redistribuição

26/06/2024, 09:15

Recebimento

17/06/2024, 17:55

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 17:10

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 13:47

Distribuição (competência exclusiva)

10/05/2024, 13:45

Recebimento

16/04/2024, 15:03