Recurso Especial 0001493-56.2021.8.16.0098 - STJ | JusConsulta
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ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Recurso Especial
STJ
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Data de Distribuição
11/11/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vice-presidãncia
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
18/06/2026, 10:22
Documento (Outros documentos)
16/06/2026, 01:01
Remessa (em grau de recurso)
11/05/2026, 15:11
Publicação
30/04/2026, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:25
Mero expediente
28/04/2026, 14:30
Conclusão (para decisão)
22/04/2026, 20:16
Petição (Contraminuta)
22/04/2026, 13:31
Protocolo de Petição
22/04/2026, 13:16
Publicação
25/03/2026, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 01:31
Ato ordinatório
23/03/2026, 11:45
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
19/03/2026, 17:51
Protocolo de Petição
19/03/2026, 17:26
Ver todas as movimentações (84)
Todas as movimentações
(84)
Baixa Definitiva
18/06/2026, 10:22
Documento (Outros documentos)
16/06/2026, 01:01
Remessa (em grau de recurso)
11/05/2026, 15:11
Publicação
30/04/2026, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 03:31
Documentos
Nenhum documento disponível
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:25
Mero expediente
28/04/2026, 14:30
Conclusão (para decisão)
22/04/2026, 20:16
Petição (Contraminuta)
22/04/2026, 13:31
Protocolo de Petição
22/04/2026, 13:16
Publicação
25/03/2026, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 01:31
Ato ordinatório
23/03/2026, 11:45
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
19/03/2026, 17:51
Protocolo de Petição
19/03/2026, 17:26
Publicação
26/02/2026, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 01:15
Ato ordinatório
23/02/2026, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/02/2026, 19:50
Conclusão (para decisão)
13/02/2026, 19:02
Petição (Embargos de declaração)
13/02/2026, 17:31
Protocolo de Petição
13/02/2026, 17:11
Publicação
12/02/2026, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 02:00
Sem descrição
10/02/2026, 17:00
Conclusão (para decisão)
27/11/2025, 12:31
Petição (Contra-razões)
27/11/2025, 09:21
Protocolo de Petição
27/11/2025, 09:04
Publicação
28/10/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025, 01:52
Ato ordinatório
24/10/2025, 16:45
Distribuição (competência exclusiva)
24/10/2025, 16:00
Documento (Certidão)
24/10/2025, 15:58
Remessa (outros motivos)
24/10/2025, 12:53
Petição (Recurso extraordinário)
20/10/2025, 17:51
Protocolo de Petição
20/10/2025, 17:31
Publicação
29/09/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 01:00
Ato ordinatório
25/09/2025, 10:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:01
Inclusão em pauta
27/08/2025, 16:08
Conclusão (para decisão)
20/08/2025, 17:03
Documento (Certidão)
20/08/2025, 14:30
Publicação
01/07/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:06
Ato ordinatório
27/06/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
27/06/2025, 16:41
Protocolo de Petição
27/06/2025, 16:21
Publicação
25/06/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 01:04
Ato ordinatório
23/06/2025, 13:30
Não-Provimento
18/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:03
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:43
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 16:45
Documento (Certidão)
14/05/2025, 15:30
Publicação
11/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:09
Ato ordinatório
07/03/2025, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/03/2025, 16:56
Protocolo de Petição
07/03/2025, 16:43
Publicação
13/02/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/02/2025, 16:10
Conclusão (para decisão)
07/02/2025, 15:45
Documento (Certidão)
06/02/2025, 19:00
Documento (Certidão)
13/12/2024, 18:19
Publicação
29/11/2024, 05:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:18
Ato ordinatório
27/11/2024, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
27/11/2024, 16:11
Protocolo de Petição
27/11/2024, 15:54
Publicação
22/11/2024, 05:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:45
Provimento
19/11/2024, 16:00
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 19:05
Distribuição (sorteio)
11/11/2024, 18:45
Recebimento
04/11/2024, 17:58