Agravo em Recurso Especial 5005745-19.2021.4.03.6110 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Coletivo · 4ª Vara Federal de Sorocaba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão 4° Grau · TRF3 · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 13:34

Decurso de Prazo

27/11/2025, 15:18

Publicação

29/09/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:01

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:59

Inclusão em pauta

27/08/2025, 16:08

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:04

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:00

Publicação

07/07/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:05

Ato ordinatório

03/07/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

02/07/2025, 19:41

Todas as movimentações(64)

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 13:34

Decurso de Prazo

27/11/2025, 15:18

Publicação

29/09/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:01

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:59

Inclusão em pauta

27/08/2025, 16:08

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:04

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:00

Publicação

07/07/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:05

Ato ordinatório

03/07/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

02/07/2025, 19:41

Protocolo de Petição

02/07/2025, 19:23

Publicação

25/06/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 13:30

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:25

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 15:15

Documento (Certidão)

13/05/2025, 14:45

Publicação

10/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:01

Ato ordinatório

06/03/2025, 18:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/03/2025, 17:31

Protocolo de Petição

06/03/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 18:01

Protocolo de Petição

17/02/2025, 17:44

Publicação

14/02/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:03

Erro ou Recusa na Comunicação

12/02/2025, 03:01

Ato ordinatório

10/02/2025, 11:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2025, 11:50

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 17:15

Documento (Certidão)

06/02/2025, 16:15

Documento (Certidão)

13/12/2024, 21:42

Publicação

29/11/2024, 05:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 00:26

Ato ordinatório

26/11/2024, 20:00

Petição (Embargos de declaração)

26/11/2024, 19:01

Protocolo de Petição

26/11/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:01

Protocolo de Petição

19/11/2024, 15:46

Publicação

19/11/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 18:10

Ato ordinatório

18/11/2024, 08:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

18/11/2024, 08:30

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 08:31

Redistribuição

08/11/2024, 08:01

Publicação

08/11/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 19:14

Recebimento

07/11/2024, 18:45

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 18:35

Ato ordinatório

06/11/2024, 20:40

Distribuição

06/11/2024, 20:40

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 12:40

Distribuição (competência exclusiva)

04/09/2024, 11:15

Recebimento

02/09/2024, 16:39