Recurso Especial 0308176-58.2017.8.24.0064 - STJ | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 06:17

Trânsito em julgado

19/11/2025, 06:17

Publicação

27/10/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:07

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:07

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:03

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 15:15

Documento (Certidão)

28/08/2025, 14:15

Publicação

01/08/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 01:04

Ato ordinatório

30/07/2025, 08:15

Petição (Embargos de declaração)

29/07/2025, 20:01

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

19/11/2025, 06:17

Trânsito em julgado

19/11/2025, 06:17

Publicação

27/10/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:07

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:07

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:03

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 15:15

Documento (Certidão)

28/08/2025, 14:15

Publicação

01/08/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 01:04

Ato ordinatório

30/07/2025, 08:15

Petição (Embargos de declaração)

29/07/2025, 20:01

Protocolo de Petição

29/07/2025, 19:41

Publicação

25/06/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:08

Ato ordinatório

23/06/2025, 13:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:15

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 16:45

Documento (Certidão)

15/04/2025, 16:00

Publicação

27/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:19

Ato ordinatório

25/02/2025, 18:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/02/2025, 17:36

Protocolo de Petição

25/02/2025, 17:10

Publicação

05/02/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:05

Ato ordinatório

03/02/2025, 09:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/02/2025, 09:10

Conclusão (para decisão)

23/12/2024, 16:00

Documento (Certidão)

20/12/2024, 19:15

Publicação

05/12/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:12

Ato ordinatório

03/12/2024, 17:15

Petição (Embargos de declaração)

03/12/2024, 16:41

Protocolo de Petição

03/12/2024, 16:22

Publicação

26/11/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 18:27

Provimento

22/11/2024, 16:40

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 14:21

Distribuição (sorteio)

22/11/2024, 08:27

Recebimento

13/11/2024, 06:25