Recurso Especial 5008561-07.2023.4.04.7005 - STJ | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

03/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 06:12

Trânsito em julgado

05/05/2026, 06:12

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 10:51

Protocolo de Petição

10/03/2026, 10:31

Publicação

02/03/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 01:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 09:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 23:59

Publicação

16/12/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:04

Inclusão em pauta

12/12/2025, 19:22

Retirada

22/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:41

Protocolo de Petição

01/10/2025, 17:17

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 06:12

Trânsito em julgado

05/05/2026, 06:12

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 10:51

Protocolo de Petição

10/03/2026, 10:31

Publicação

02/03/2026, 00:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 01:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 09:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 23:59

Publicação

16/12/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:04

Inclusão em pauta

12/12/2025, 19:22

Retirada

22/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:41

Protocolo de Petição

01/10/2025, 17:17

Publicação

26/09/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:03

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:03

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:22

Documento (Certidão)

20/08/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 10:51

Protocolo de Petição

08/07/2025, 10:31

Publicação

04/07/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 01:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 19:15

Petição (Embargos de declaração)

02/07/2025, 18:41

Protocolo de Petição

02/07/2025, 18:29

Publicação

25/06/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:04

Ato ordinatório

23/06/2025, 13:30

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:41

Protocolo de Petição

23/05/2025, 16:24

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 18:47

Documento (Certidão)

29/04/2025, 17:00

Publicação

27/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:02

Ato ordinatório

25/02/2025, 15:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/02/2025, 14:41

Protocolo de Petição

25/02/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 11:01

Protocolo de Petição

12/02/2025, 10:40

Publicação

05/02/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:01

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

03/02/2025, 09:10

Conclusão (para decisão)

03/01/2025, 16:30

Distribuição (sorteio)

03/01/2025, 16:15

Recebimento

18/12/2024, 06:02