Recurso Especial 5052286-04.2013.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Obrigação AcessóriaRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

07/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:23

Trânsito em julgado

20/08/2025, 13:23

Publicação

26/06/2025, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:40

Ato ordinatório

24/06/2025, 16:30

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:05

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 15:19

Documento (Certidão)

29/04/2025, 12:00

Publicação

28/02/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:16

Ato ordinatório

26/02/2025, 14:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/02/2025, 15:41

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:23

Trânsito em julgado

20/08/2025, 13:23

Publicação

26/06/2025, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:40

Ato ordinatório

24/06/2025, 16:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:05

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 15:19

Documento (Certidão)

29/04/2025, 12:00

Publicação

28/02/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:16

Ato ordinatório

26/02/2025, 14:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/02/2025, 15:41

Protocolo de Petição

25/02/2025, 15:23

Publicação

05/02/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:41

Ato ordinatório

03/02/2025, 21:00

Não-Provimento

03/02/2025, 21:00

Redistribuição (prevenção; sucessão)

24/11/2023, 08:47

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 18:59

Redistribuição (prevenção)

29/08/2022, 16:35

Recebimento

26/08/2022, 18:59

Conclusão (para decisão)

01/09/2016, 16:28

Redistribuição (prevenção)

31/08/2016, 18:34

Conclusão (para decisão)

19/02/2016, 14:15

Redistribuição (sorteio)

19/02/2016, 09:00

Remessa (outros motivos)

17/02/2016, 15:16

Petição (Petição (outras))

10/12/2015, 17:55

Ato ordinatório

09/12/2015, 19:31

Protocolo de Petição

09/12/2015, 19:16

Conclusão (para decisão)

07/10/2015, 18:16

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/2015, 18:15

Recebimento

06/10/2015, 09:47