Agravo em Recurso Especial 1000201-11.2015.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução Fiscal · Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · ÓrgãoJulgador#16407 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · ÓrgãoJulgador#16407 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José Manoel Ribeiro de Paula 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José Manoel Ribeiro de Paula 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · José Manoel Ribeiro de Paula 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 19:23

Trânsito em julgado

20/08/2025, 19:23

Publicação

26/06/2025, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:38

Ato ordinatório

24/06/2025, 12:30

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:00

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

08/04/2025, 10:31

Protocolo de Petição

08/04/2025, 10:11

Publicação

19/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 01:22

Ato ordinatório

17/03/2025, 13:30

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 19:23

Trânsito em julgado

20/08/2025, 19:23

Publicação

26/06/2025, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:38

Ato ordinatório

24/06/2025, 12:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:00

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

08/04/2025, 10:31

Protocolo de Petição

08/04/2025, 10:11

Publicação

19/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 01:22

Ato ordinatório

17/03/2025, 13:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

15/03/2025, 21:01

Protocolo de Petição

15/03/2025, 20:47

Publicação

24/02/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 01:14

Ato ordinatório

20/02/2025, 17:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/02/2025, 17:20

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 11:05

Redistribuição

22/11/2024, 08:20

Recebimento

21/11/2024, 20:03

Recebimento

21/11/2024, 20:03

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 19:00

Petição (Impugnação)

02/07/2024, 19:41

Protocolo de Petição

02/07/2024, 19:28

Publicação

17/06/2024, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 18:05

Ato ordinatório

13/06/2024, 18:30

Petição (Embargos de declaração)

13/06/2024, 18:06

Protocolo de Petição

13/06/2024, 17:48

Publicação

06/06/2024, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 18:40

Desistência

05/06/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

02/06/2024, 19:36

Protocolo de Petição

02/06/2024, 19:12

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 14:14

Redistribuição

08/11/2023, 13:45

Recebimento

07/11/2023, 12:59

Remessa (outros motivos)

07/11/2023, 12:18

Conclusão (para decisão)

25/08/2023, 09:59

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2023, 08:45

Recebimento

15/08/2023, 20:20