Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007038072023821000320250109125904
09/01/2025, 12:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
08/01/2025, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/12/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/12/2024, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2024, 12:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/12/2024, 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
24/11/2024, 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024, 05:51
Recurso Especial não admitido
07/11/2024, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024, 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
07/11/2024, 14:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/06/2025, 16:46
ACÓRDÃO
•23/06/2025, 16:46
16/12/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/12/2024, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2024, 12:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/12/2024, 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
24/11/2024, 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024, 05:51
Recurso Especial não admitido
07/11/2024, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024, 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
07/11/2024, 14:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
15/10/2024, 14:12
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
14/10/2024, 15:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/10/2024, 01:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2024, 12:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
09/10/2024, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024, 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024, 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
13/09/2024, 09:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024, 11:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/09/2024, 11:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabJLPS
10/09/2024, 13:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024, 01:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 10:00</b>
03/09/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 190
02/09/2024, 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
02/09/2024, 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024, 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/08/2024, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/08/2024, 05:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024, 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024, 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
08/08/2024, 11:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/08/2024, 10:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2024, 15:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 10:00</b>
30/07/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 237
29/07/2024, 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
29/07/2024, 18:30
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS