Agravo em Recurso Especial 5077324-68.2020.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 15:23

Trânsito em julgado

15/08/2025, 15:23

Publicação

23/06/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:26

Ato ordinatório

17/06/2025, 18:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:35

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 14:27

Redistribuição

11/03/2025, 14:15

Recebimento

11/03/2025, 13:25

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 13:25

Distribuição

11/03/2025, 13:09

Distribuição

25/02/2025, 21:30

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 15:23

Trânsito em julgado

15/08/2025, 15:23

Publicação

23/06/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:26

Ato ordinatório

17/06/2025, 18:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:35

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 14:27

Redistribuição

11/03/2025, 14:15

Recebimento

11/03/2025, 13:25

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 13:25

Distribuição

11/03/2025, 13:09

Distribuição

25/02/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 15:46

Petição (Impugnação)

13/02/2025, 19:41

Protocolo de Petição

13/02/2025, 19:28

Publicação

06/02/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 02:01

Ato ordinatório

04/02/2025, 18:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/02/2025, 18:06

Protocolo de Petição

04/02/2025, 17:47

Publicação

15/01/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 01:02

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

13/01/2025, 20:30

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 09:57

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2024, 09:45

Recebimento

03/12/2024, 15:23