Recurso Especial 0001709-31.2008.4.03.6124 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano AmbientalRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Ação Civil Pública · 1ª Vara Federal de Jales 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 18:41

Protocolo de Petição

02/06/2026, 18:00

Publicação

28/05/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 01:01

Ato ordinatório

26/05/2026, 19:30

Recurso prejudicado

26/05/2026, 19:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/12/2025, 16:11

Protocolo de Petição

05/12/2025, 15:56

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 13:45

Documento (Certidão)

12/11/2025, 14:00

Documento (Certidão)

12/11/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 20:01

Protocolo de Petição

07/11/2025, 19:42

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 21:41

Protocolo de Petição

03/11/2025, 21:27

Todas as movimentações(67)

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 18:41

Protocolo de Petição

02/06/2026, 18:00

Publicação

28/05/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 01:01

Ato ordinatório

26/05/2026, 19:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Recurso prejudicado

26/05/2026, 19:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/12/2025, 16:11

Protocolo de Petição

05/12/2025, 15:56

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 13:45

Documento (Certidão)

12/11/2025, 14:00

Documento (Certidão)

12/11/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 20:01

Protocolo de Petição

07/11/2025, 19:42

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 21:41

Protocolo de Petição

03/11/2025, 21:27

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 18:11

Protocolo de Petição

03/11/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 17:11

Protocolo de Petição

24/10/2025, 16:54

Publicação

24/10/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 16:30

Mero expediente

22/10/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 18:41

Protocolo de Petição

12/06/2025, 18:26

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 08:58

Publicação

11/06/2025, 00:35

Retirada

10/06/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 01:00

Mero expediente

09/06/2025, 14:10

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 18:52

Documento (Certidão)

02/06/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 18:30

Protocolo de Petição

30/05/2025, 18:14

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:21

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Recebimento

19/05/2025, 16:15

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 13:45

Documento (Certidão)

09/05/2025, 14:15

Petição (Impugnação)

09/04/2025, 20:01

Protocolo de Petição

09/04/2025, 19:47

Petição (Impugnação)

09/04/2025, 11:51

Protocolo de Petição

09/04/2025, 11:32

Petição (Impugnação)

01/04/2025, 19:21

Protocolo de Petição

01/04/2025, 18:52

Petição (Impugnação)

27/03/2025, 19:01

Protocolo de Petição

27/03/2025, 18:50

Publicação

19/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/03/2025, 18:31

Protocolo de Petição

16/03/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 21:01

Protocolo de Petição

16/12/2024, 20:44

Publicação

12/12/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:44

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

10/12/2024, 18:30

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 20:00

Recebimento

29/10/2024, 19:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

29/10/2024, 19:31

Protocolo de Petição

29/10/2024, 19:19

Mero expediente

05/08/2024, 13:50

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 19:15

Distribuição (sorteio)

01/08/2024, 18:15

Recebimento

03/07/2024, 16:06