Agravo em Recurso Especial 5005978-87.2016.4.04.7201 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2025, 14:34

Decurso de Prazo

25/11/2025, 07:54

Publicação

25/09/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:52

Ato ordinatório

23/09/2025, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:08

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:06

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:10

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:00

Publicação

30/06/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 01:52

Ato ordinatório

26/06/2025, 14:45

Todas as movimentações(46)

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2025, 14:34

Decurso de Prazo

25/11/2025, 07:54

Publicação

25/09/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:52

Ato ordinatório

23/09/2025, 18:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:08

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:06

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:10

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:00

Publicação

30/06/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 01:52

Ato ordinatório

26/06/2025, 14:45

Petição (Embargos de declaração)

26/06/2025, 14:21

Protocolo de Petição

26/06/2025, 14:09

Publicação

23/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:24

Ato ordinatório

17/06/2025, 18:30

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:04

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 15:16

Documento (Certidão)

27/03/2025, 14:15

Publicação

28/01/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 01:03

Ato ordinatório

24/01/2025, 18:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/01/2025, 17:41

Protocolo de Petição

24/01/2025, 17:20

Publicação

04/12/2024, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 10:20

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

02/12/2024, 10:20

Publicação

23/10/2024, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 18:15

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 12:17

Redistribuição

22/10/2024, 12:00

Recebimento

22/10/2024, 11:25

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 11:15

Ato ordinatório

22/10/2024, 07:20

Distribuição

22/10/2024, 07:20

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 13:08

Distribuição (competência exclusiva)

20/08/2024, 11:15

Recebimento

09/08/2024, 16:11