Agravo em Recurso Especial 0058746-23.2020.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2025, 12:58

Trânsito em julgado

20/08/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 19:01

Protocolo de Petição

27/06/2025, 18:49

Publicação

26/06/2025, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:03

Ato ordinatório

24/06/2025, 06:50

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:58

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Recebimento

14/05/2025, 12:45

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 18:46

Petição (Impugnação)

05/05/2025, 18:31

Todas as movimentações(46)

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2025, 12:58

Trânsito em julgado

20/08/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 19:01

Protocolo de Petição

27/06/2025, 18:49

Publicação

26/06/2025, 10:27

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:03

Ato ordinatório

24/06/2025, 06:50

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:58

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Recebimento

14/05/2025, 12:45

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 18:46

Petição (Impugnação)

05/05/2025, 18:31

Protocolo de Petição

05/05/2025, 18:18

Publicação

24/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:37

Ato ordinatório

20/03/2025, 12:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/03/2025, 12:01

Protocolo de Petição

20/03/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:26

Protocolo de Petição

11/03/2025, 14:13

Publicação

06/03/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2025, 01:00

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 16:05

Petição (Impugnação)

20/02/2025, 19:01

Protocolo de Petição

20/02/2025, 18:43

Publicação

11/02/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 01:16

Ato ordinatório

07/02/2025, 15:45

Petição (Embargos de declaração)

07/02/2025, 10:41

Protocolo de Petição

07/02/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 15:26

Protocolo de Petição

06/02/2025, 15:04

Publicação

04/02/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 01:07

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/01/2025, 11:10

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 17:27

Redistribuição

13/09/2024, 17:00

Recebimento

13/09/2024, 16:25

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 15:15

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2024, 17:15

Recebimento

13/08/2024, 10:19