Recurso Especial 0184026-76.2014.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2025, 16:19

Decurso de Prazo

20/10/2025, 07:42

Publicação

26/09/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:02

Ato ordinatório

23/09/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:09

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:07

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:11

Documento (Certidão)

20/08/2025, 15:15

Publicação

03/07/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:36

Todas as movimentações(41)

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2025, 16:19

Decurso de Prazo

20/10/2025, 07:42

Publicação

26/09/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

23/09/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:09

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:07

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:11

Documento (Certidão)

20/08/2025, 15:15

Publicação

03/07/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:05

Ato ordinatório

01/07/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

30/06/2025, 23:51

Protocolo de Petição

30/06/2025, 23:38

Publicação

24/06/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:44

Ato ordinatório

17/06/2025, 19:50

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 18:46

Documento (Certidão)

13/05/2025, 17:00

Publicação

10/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:26

Ato ordinatório

06/03/2025, 15:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/03/2025, 14:56

Protocolo de Petição

06/03/2025, 14:45

Publicação

14/02/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:01

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

12/02/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 11:30

Distribuição (sorteio)

31/01/2025, 11:00

Recebimento

21/01/2025, 15:44