Recurso Especial 5006727-95.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 12:21

Trânsito em julgado

04/11/2025, 12:21

Publicação

10/10/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:31

Ato ordinatório

08/10/2025, 11:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Recebimento

19/09/2025, 18:55

Remessa (outros motivos)

19/09/2025, 18:48

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 11:30

Petição (Memoriais)

10/09/2025, 09:51

Protocolo de Petição

10/09/2025, 09:36

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:11

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:07

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

04/11/2025, 12:21

Trânsito em julgado

04/11/2025, 12:21

Publicação

10/10/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:31

Ato ordinatório

08/10/2025, 11:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Recebimento

19/09/2025, 18:55

Remessa (outros motivos)

19/09/2025, 18:48

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 11:30

Petição (Memoriais)

10/09/2025, 09:51

Protocolo de Petição

10/09/2025, 09:36

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:11

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:07

Recebimento

25/08/2025, 16:05

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 17:31

Documento (Certidão)

20/08/2025, 15:15

Publicação

02/07/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:01

Ato ordinatório

30/06/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

27/06/2025, 21:51

Protocolo de Petição

27/06/2025, 21:39

Publicação

23/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:12

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:30

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Recebimento

13/06/2025, 18:35

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 18:26

Conclusão (para julgamento)

13/06/2025, 14:45

Petição (Memoriais)

13/06/2025, 11:51

Protocolo de Petição

13/06/2025, 11:36

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:38

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Recebimento

19/05/2025, 16:15

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 13:45

Documento (Certidão)

29/04/2025, 17:45

Publicação

28/02/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:38

Ato ordinatório

26/02/2025, 12:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/02/2025, 11:31

Protocolo de Petição

26/02/2025, 11:14

Publicação

05/02/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:02

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

03/02/2025, 19:30

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 12:12

Distribuição (sorteio)

03/02/2025, 12:00

Recebimento

29/01/2025, 14:17