Recurso Especial 5015732-02.2020.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 14:53

Trânsito em julgado

18/09/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 18:56

Protocolo de Petição

28/08/2025, 18:30

Publicação

27/08/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 01:41

Ato ordinatório

25/08/2025, 18:50

Improcedência

25/08/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 19:41

Protocolo de Petição

23/06/2025, 19:22

Petição (Pedido de reconsideração)

23/06/2025, 08:41

Protocolo de Petição

23/06/2025, 08:29

Publicação

23/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:17

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

18/09/2025, 14:53

Trânsito em julgado

18/09/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 18:56

Protocolo de Petição

28/08/2025, 18:30

Publicação

27/08/2025, 00:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 01:41

Ato ordinatório

25/08/2025, 18:50

Improcedência

25/08/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 19:41

Protocolo de Petição

23/06/2025, 19:22

Petição (Pedido de reconsideração)

23/06/2025, 08:41

Protocolo de Petição

23/06/2025, 08:29

Publicação

23/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:17

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:30

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:32

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Recebimento

19/05/2025, 16:15

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 17:00

Documento (Certidão)

13/05/2025, 16:00

Publicação

10/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:13

Ato ordinatório

06/03/2025, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/03/2025, 07:51

Protocolo de Petição

06/03/2025, 07:37

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 21:41

Protocolo de Petição

19/02/2025, 21:28

Publicação

13/02/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:25

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

11/02/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 22:15

Recebimento

10/02/2025, 22:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/02/2025, 21:51

Protocolo de Petição

10/02/2025, 21:31

Documento (Certidão)

04/12/2024, 15:02

Distribuição (sorteio)

04/12/2024, 14:45

Recebimento

22/11/2024, 14:11