Agravo em Recurso Especial 1008400-21.2023.8.26.0344 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · Fazenda Publica de Marilia 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José da Ponte Neto 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José da Ponte Neto 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:23

Trânsito em julgado

18/08/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 17:46

Protocolo de Petição

24/06/2025, 17:24

Publicação

24/06/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:17

Ato ordinatório

17/06/2025, 19:50

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:32

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Retirada

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2025, 17:39

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 09:58

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:23

Trânsito em julgado

18/08/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 17:46

Protocolo de Petição

24/06/2025, 17:24

Publicação

24/06/2025, 00:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:17

Ato ordinatório

17/06/2025, 19:50

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:32

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Retirada

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2025, 17:39

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 09:58

Publicação

24/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:05

Inclusão em pauta

20/03/2025, 16:39

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 17:00

Documento (Certidão)

14/03/2025, 16:30

Publicação

13/12/2024, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 01:16

Ato ordinatório

11/12/2024, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/12/2024, 21:11

Protocolo de Petição

10/12/2024, 20:51

Publicação

19/11/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 18:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

14/11/2024, 19:20

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 12:15

Recebimento

12/11/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 11:41

Protocolo de Petição

12/11/2024, 11:25

Documento (Certidão)

08/11/2024, 08:40

Redistribuição

08/11/2024, 08:02

Publicação

08/11/2024, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 19:14

Recebimento

07/11/2024, 18:35

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 18:35

Ato ordinatório

06/11/2024, 19:50

Distribuição

06/11/2024, 19:50

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 11:04

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2024, 09:45

Recebimento

15/10/2024, 18:50