Agravo em Recurso Especial 5006197-66.2017.4.04.7104 - STJ | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:20

Trânsito em julgado

17/10/2025, 12:20

Publicação

25/09/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:26

Ato ordinatório

23/09/2025, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:00

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:07

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 17:00

Documento (Certidão)

20/08/2025, 12:30

Petição (Impugnação)

03/07/2025, 12:41

Protocolo de Petição

03/07/2025, 12:24

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:20

Trânsito em julgado

17/10/2025, 12:20

Publicação

25/09/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:26

Ato ordinatório

23/09/2025, 18:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:00

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:07

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 17:00

Documento (Certidão)

20/08/2025, 12:30

Petição (Impugnação)

03/07/2025, 12:41

Protocolo de Petição

03/07/2025, 12:24

Publicação

01/07/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 16:45

Petição (Embargos de declaração)

27/06/2025, 16:21

Protocolo de Petição

27/06/2025, 16:08

Publicação

23/06/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 18:30

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:30

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 15:31

Documento (Certidão)

11/04/2025, 12:30

Petição (Impugnação)

18/02/2025, 15:16

Protocolo de Petição

18/02/2025, 14:52

Publicação

14/02/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 01:16

Ato ordinatório

12/02/2025, 14:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/02/2025, 14:01

Protocolo de Petição

12/02/2025, 13:50

Publicação

11/12/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:00

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2024, 10:50

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 11:22

Redistribuição

09/12/2022, 10:33

Recebimento

07/12/2022, 15:09

Conclusão (para decisão)

04/11/2022, 12:15

Redistribuição

04/11/2022, 11:45

Recebimento

14/10/2022, 13:13

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 13:02

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 09:04

Distribuição (competência exclusiva)

23/08/2022, 09:00

Recebimento

18/08/2022, 13:17