Recurso Especial 5016159-32.2023.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 09 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:13

Trânsito em julgado

15/08/2025, 13:13

Publicação

23/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:16

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:30

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Recebimento

19/05/2025, 16:15

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 14:45

Documento (Certidão)

08/05/2025, 16:45

Publicação

07/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 01:10

Ato ordinatório

28/02/2025, 20:45

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:13

Trânsito em julgado

15/08/2025, 13:13

Publicação

23/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:16

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:30

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Recebimento

19/05/2025, 16:15

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 14:45

Documento (Certidão)

08/05/2025, 16:45

Publicação

07/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 01:10

Ato ordinatório

28/02/2025, 20:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/02/2025, 20:21

Protocolo de Petição

28/02/2025, 19:57

Publicação

14/02/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 01:00

Não-Provimento

12/02/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 10:15

Mudança de Classe Processual

10/02/2025, 09:50

Publicação

10/02/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:00

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/02/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 11:11

Redistribuição

28/01/2025, 10:30

Recebimento

28/01/2025, 09:25

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 09:20

Publicação

28/01/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 01:01

Distribuição

24/01/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 10:44

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2025, 09:00

Recebimento

16/12/2024, 17:39