Recurso Especial 5116868-69.2021.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:43

Trânsito em julgado

18/08/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 16:01

Protocolo de Petição

24/06/2025, 15:44

Publicação

24/06/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 20:10

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:26

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 16:45

Documento (Certidão)

13/05/2025, 15:15

Publicação

10/03/2025, 00:48

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:43

Trânsito em julgado

18/08/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 16:01

Protocolo de Petição

24/06/2025, 15:44

Publicação

24/06/2025, 00:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 20:10

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:26

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 16:45

Documento (Certidão)

13/05/2025, 15:15

Publicação

10/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:55

Ato ordinatório

06/03/2025, 17:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/03/2025, 17:11

Protocolo de Petição

06/03/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 18:36

Protocolo de Petição

17/02/2025, 18:16

Publicação

14/02/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 01:55

Ato ordinatório

12/02/2025, 20:40

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

12/02/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 11:15

Recebimento

24/01/2025, 11:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

24/01/2025, 10:51

Protocolo de Petição

24/01/2025, 10:33

Documento (Certidão)

24/10/2024, 16:03

Distribuição (sorteio)

24/10/2024, 15:45

Mudança de Classe Processual

22/10/2024, 06:52

Recebimento

14/10/2024, 11:24