Recurso Especial 5016303-90.2017.4.04.7200 - STJ | JusConsulta
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Recurso Especial
STJ
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Data de Distribuição
30/07/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
01/06/2026, 15:04
Decurso de Prazo
29/05/2026, 06:22
Petição (Petição (outras))
14/05/2026, 09:11
Protocolo de Petição
14/05/2026, 08:57
Publicação
07/05/2026, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 02:02
Ato ordinatório
05/05/2026, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/05/2026, 23:59
Publicação
06/04/2026, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 02:01
Inclusão em pauta
30/03/2026, 14:25
Conclusão (para decisão)
28/11/2025, 15:31
Documento (Certidão)
28/11/2025, 12:15
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Remessa (em grau de recurso)
01/06/2026, 15:04
Decurso de Prazo
29/05/2026, 06:22
Petição (Petição (outras))
14/05/2026, 09:11
Protocolo de Petição
14/05/2026, 08:57
Publicação
07/05/2026, 00:59
Documentos
Nenhum documento disponível
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 02:02
Ato ordinatório
05/05/2026, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/05/2026, 23:59
Publicação
06/04/2026, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 02:01
Inclusão em pauta
30/03/2026, 14:25
Conclusão (para decisão)
28/11/2025, 15:31
Documento (Certidão)
28/11/2025, 12:15
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 10:11
Protocolo de Petição
10/10/2025, 09:47
Publicação
09/10/2025, 00:41
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 13:41
Protocolo de Petição
08/10/2025, 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 01:50
Ato ordinatório
07/10/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
07/10/2025, 18:01
Protocolo de Petição
07/10/2025, 17:47
Publicação
02/10/2025, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 01:51
Ato ordinatório
30/09/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/09/2025, 23:59
Publicação
05/09/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 01:51
Inclusão em pauta
03/09/2025, 15:45
Conclusão (para decisão)
20/08/2025, 17:04
Documento (Certidão)
20/08/2025, 12:15
Publicação
01/07/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:59
Ato ordinatório
27/06/2025, 19:00
Petição (Embargos de declaração)
27/06/2025, 18:31
Protocolo de Petição
27/06/2025, 18:16
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 11:41
Protocolo de Petição
26/06/2025, 11:28
Publicação
23/06/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:02
Ato ordinatório
17/06/2025, 18:30
Não-Provimento
16/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:11
Inclusão em pauta
21/05/2025, 16:37
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 15:31
Documento (Certidão)
28/04/2025, 12:15
Publicação
25/02/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 01:19
Ato ordinatório
21/02/2025, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/02/2025, 17:21
Protocolo de Petição
21/02/2025, 17:09
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 20:11
Protocolo de Petição
04/02/2025, 19:50
Publicação
03/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:16
Não-Provimento
30/01/2025, 21:30
Conclusão (para decisão)
17/12/2024, 15:30
Documento (Certidão)
17/12/2024, 12:15
Publicação
17/10/2024, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
16/10/2024, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/10/2024, 16:21
Protocolo de Petição
16/10/2024, 16:10
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 11:01
Protocolo de Petição
16/10/2024, 10:42
Publicação
07/10/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 18:07
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
04/10/2024, 11:50
Conclusão (para decisão)
12/12/2022, 13:13
Redistribuição (prevenção; sucessão)
09/12/2022, 10:24
Recebimento
07/12/2022, 16:50
Conclusão (para decisão)
10/03/2021, 11:52
Redistribuição (prevenção; sucessão)
10/03/2021, 10:40
Recebimento
09/03/2021, 18:47
Conclusão (para decisão)
24/09/2020, 15:00
Petição (Parecer de Mérito (MP))
24/09/2020, 14:46
Recebimento
24/09/2020, 14:41
Protocolo de Petição
24/09/2020, 14:41
Recebimento
30/07/2020, 11:24
Remessa (outros motivos)
30/07/2020, 11:17
Documento (Certidão)
30/07/2020, 11:17
Distribuição (sorteio)
30/07/2020, 11:00
Recebimento
17/07/2020, 17:57