Recurso Especial 1001441-05.2021.8.26.0247 - STJ | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução Fiscal · Foro 7 - Núcleo 4.0_Unidade 7 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Sergio Coimbra Schmidt 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Sergio Coimbra Schmidt 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 15:23

Trânsito em julgado

21/10/2025, 15:23

Publicação

29/09/2025, 00:53

Publicação

29/09/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:05

Ato ordinatório

25/09/2025, 18:10

Desistência

25/09/2025, 18:10

Ato ordinatório

25/09/2025, 18:00

Recurso prejudicado

25/09/2025, 18:00

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 09:41

Protocolo de Petição

23/09/2025, 09:29

Retirada

16/09/2025, 01:15

Publicação

16/09/2025, 00:38

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

21/10/2025, 15:23

Trânsito em julgado

21/10/2025, 15:23

Publicação

29/09/2025, 00:53

Publicação

29/09/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:05

Ato ordinatório

25/09/2025, 18:10

Desistência

25/09/2025, 18:10

Ato ordinatório

25/09/2025, 18:00

Recurso prejudicado

25/09/2025, 18:00

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 09:41

Protocolo de Petição

23/09/2025, 09:29

Retirada

16/09/2025, 01:15

Publicação

16/09/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 01:14

Mero expediente

12/09/2025, 14:59

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 19:53

Documento (Certidão)

02/09/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 12:20

Protocolo de Petição

02/09/2025, 12:09

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 04:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:42

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:07

Recebimento

25/08/2025, 16:05

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 20:00

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:00

Publicação

03/07/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:01

Ato ordinatório

01/07/2025, 19:15

Documento

01/07/2025, 19:01

Petição (Embargos de declaração)

01/07/2025, 18:51

Protocolo de Petição

01/07/2025, 18:31

Publicação

23/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:23

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:30

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:14

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Recebimento

19/05/2025, 16:15

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 17:30

Documento (Certidão)

29/04/2025, 15:00

Publicação

26/02/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:00

Ato ordinatório

24/02/2025, 11:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/02/2025, 11:21

Protocolo de Petição

24/02/2025, 11:04

Publicação

11/02/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 01:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 17:30

Documento (Certidão)

06/02/2025, 16:15

Publicação

29/11/2024, 05:45

Ato ordinatório

27/11/2024, 20:45

Petição (Embargos de declaração)

27/11/2024, 20:21

Protocolo de Petição

27/11/2024, 20:04

Publicação

25/11/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 18:17

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

21/11/2024, 16:40

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 11:45

Mudança de Classe Processual

13/11/2024, 11:20

Publicação

13/11/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 18:27

Ato ordinatório

12/11/2024, 16:30

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/11/2024, 16:30

Publicação

12/11/2024, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 18:08

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 11:51

Redistribuição

11/11/2024, 10:45

Recebimento

11/11/2024, 09:55

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 09:55

Ato ordinatório

08/11/2024, 21:20

Distribuição

08/11/2024, 21:20

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 09:28

Distribuição (competência exclusiva)

06/09/2024, 09:15

Recebimento

30/08/2024, 14:58