Agravo em Recurso Especial 0043157-98.2019.8.03.0001 - STJ | JusConsulta
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ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Agravo em Recurso Especial
STJ
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Data de Distribuição
07/11/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina
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3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
13/11/2025, 13:03
Trânsito em julgado
13/11/2025, 13:03
Publicação
18/09/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 01:42
Ato ordinatório
16/09/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/09/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 14:31
Protocolo de Petição
22/08/2025, 13:54
Publicação
22/08/2025, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:25
Inclusão em pauta
20/08/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
13/08/2025, 15:37
Documento (Certidão)
13/08/2025, 14:45
Publicação
04/08/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 01:06
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Baixa Definitiva
13/11/2025, 13:03
Trânsito em julgado
13/11/2025, 13:03
Publicação
18/09/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 01:42
Ato ordinatório
16/09/2025, 19:30
Documentos
Nenhum documento disponível
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/09/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 14:31
Protocolo de Petição
22/08/2025, 13:54
Publicação
22/08/2025, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:25
Inclusão em pauta
20/08/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
13/08/2025, 15:37
Documento (Certidão)
13/08/2025, 14:45
Publicação
04/08/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 01:06
Ato ordinatório
31/07/2025, 19:00
Petição (Embargos de declaração)
31/07/2025, 18:31
Protocolo de Petição
31/07/2025, 18:12
Publicação
24/06/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:49
Ato ordinatório
17/06/2025, 20:10
Não-Provimento
16/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:14
Inclusão em pauta
21/05/2025, 16:37
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 16:45
Documento (Certidão)
12/05/2025, 15:30
Publicação
10/04/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:31
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/04/2025, 16:41
Protocolo de Petição
08/04/2025, 16:20
Publicação
13/02/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:10
Não-Provimento
11/02/2025, 20:30
Conclusão (para decisão)
23/12/2024, 16:18
Redistribuição
23/12/2024, 15:30
Recebimento
23/12/2024, 14:45
Remessa (outros motivos)
23/12/2024, 14:45
Publicação
23/12/2024, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 01:26
Distribuição
19/12/2024, 20:00
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 15:30
Distribuição (competência exclusiva)
07/11/2024, 15:15
Recebimento
30/10/2024, 09:36