Agravo em Recurso Especial 0014953-66.2020.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 06:51

Trânsito em julgado

10/10/2025, 06:51

Publicação

18/09/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 18:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:19

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

22/07/2025, 15:01

Protocolo de Petição

22/07/2025, 14:45

Publicação

27/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:01

Ato ordinatório

25/06/2025, 11:30

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 06:51

Trânsito em julgado

10/10/2025, 06:51

Publicação

18/09/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 18:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:19

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

22/07/2025, 15:01

Protocolo de Petição

22/07/2025, 14:45

Publicação

27/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:01

Ato ordinatório

25/06/2025, 11:30

Petição (Embargos de declaração)

25/06/2025, 11:01

Protocolo de Petição

25/06/2025, 10:41

Publicação

23/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:44

Ato ordinatório

17/06/2025, 18:30

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:12

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 13:15

Petição (Impugnação)

24/01/2025, 17:41

Protocolo de Petição

24/01/2025, 17:22

Publicação

23/01/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 01:00

Ato ordinatório

21/01/2025, 17:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/01/2025, 17:01

Protocolo de Petição

21/01/2025, 16:46

Documento (Certidão)

13/12/2024, 22:21

Publicação

03/12/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:08

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

29/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 10:29

Redistribuição

09/12/2022, 10:29

Recebimento

07/12/2022, 15:45

Conclusão (para decisão)

04/05/2022, 08:26

Redistribuição (sorteio)

04/05/2022, 08:15

Recebimento

03/05/2022, 12:51

Remessa (outros motivos)

03/05/2022, 12:41

Conclusão (para decisão)

23/02/2022, 18:31

Distribuição (competência exclusiva)

23/02/2022, 18:30

Recebimento

02/02/2022, 15:20